AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO À FOZ DE MACAÉ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 140 DO CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – LCM N° 141/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ROMÁRIO DE SOUZA FARIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR. SILVANIA LEMOS PINTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANTÔNIO CARLOS REID.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. SILVANA GONÇALVES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. RODRIGO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RAQUEL GOMES VIEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CADA MATIAS DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ALBERTO DIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO AR. PAULO CERQUEIRA LEITE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HÉLIO MARQUES GUERRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JÚLIA MARTA SOUZA GONZAGA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO ESTADUAL FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR LÚCIA MARIA SILVA THOMAZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR. VÂNIA CÉLEM GAMA GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR MAXWELL SOUTO VAZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO CÉSAR PINTO FIGUEIREDO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO JOSÉ DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL SRA. ELISABETH FRANCO DE AZEVEDO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PRIMEIRA DAMA SRA VERA REGINA SOARES LADEIRA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LISA CARLA ROSÁRIO DE JESUS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VALDIR JOSÉ MALAGUETA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALESSANDRO LIMA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RENATO ARAÚJO MONTEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO VEREADOR NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. ANDREA VASCONCELOS MEIRELLES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. MARCIO RODRIGUES BARCELOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ DIAS PEREIRA.