DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA AJUDA DE BAIXO.

DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N.º 053/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PERÍTMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE, AJUSTE DOS LIMITES DO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, E CASAS DE SAÚDE, POSSUÍREM MACAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, DA RECONSTITUIÇÃO DAS RUAS, PASSEIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DE REFLEXAÇÃO SOBRE OS SIGNIFICADOS E CONSEQUÊNCIAS DO GOLPE MILITAR DE 1964" NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 119/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 204/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.083, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ JORGE RAMALHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CESAR ROMERO GUIMARAES PINTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÔNIA REGINA DE SOUZA LAPA NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ESTUDO REFERENTE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E A POLÍTICA ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VILA JOSÉ MARIA RANGEL SCHUARTZ, A ATUAL VILA DA RUA ROBERTO MUNIZ DE SOUZA, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABORTO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TURISMO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FORTUNATO VITORIO BIZZO, A ATUAL RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA IV, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E PROCESSOS DE PAGAMENTOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENADOR ROMÁRIO DE SOUZA FARIA.

Dispõe sobre as normas para garantir o direito de acesso à informação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª CARMEM CRISTINA KANDA DE SÁ ROCHA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4083, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.083, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO AMÉRICO DOS SANTOS.