INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 47 DA LEI 2909/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 196, DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA INFANTIL NA RUA 2 DA VILA BADEJO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.
AUTORIZO O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE APOIO AOS CEGOS – AMAC.
DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2965/07, REGULANDO A POSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 3713/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLÁUDIO NASCIMENTO SILVA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE APOIO AOS CEGOS – AMAC.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DO DIREITO REAL DO USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA VIRGEM SANTA, RELATIVAS AO PSF.
DENOMINA DE “UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI” A UPA DO BAIRRO LAGOMAR.
AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO BAIRRO DOS CAJUEIROS, RELATIVAS AO PSF.
DENOMINA DE “ESPAÇO MULHER CIDADÃ EROSITA FRANÇA LECREC A SEDE DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS COMUNITÁRIAS DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.
AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL CETEP- DE PROGRAMA DE TRABALHO EM TODA A SUA EXTENSÃO BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL AFETADO À FINALIDADE EDUCACIONAL SITUADO NA BICUDA GRANDE, MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 3144/2008.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TENENTE CORONEL RAMIRO DE OLIVEIRA CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TENENTE CORONEL JORGE ALBERTO COUTINHO VINCENZI- COMANDANTE DO 9° GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (GBM) DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO RAMOS.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LC 193 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DUCHAS HIGIÊNICAS NOS BANHEIROS EXISTENTES UM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3797/12.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
