FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRº MURILO MELO CORDEIRO.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 2.776/2006, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SEMAR-ICEAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 3.288/2009, QUE CRIOU A CORREGEDORIA GERAL E A OUVIDORIA GERAL NA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT.

ALTERA O ARTIGO DA LCM Nº011/98, QUE VERSA SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº111/08, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NO QUE SE REFERE À AGENDA 21.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO NO DISPOSTO NO PLANO DE CUSTEIO DO MACPREVI.

INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARIDADE DOS SERVIDORES FISCAIS INATIVOS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.021/2007, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MACAÉ INTELIGENTE.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MÉDICO PEDIATRA DR. MAURO DE CASTRO BANHO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ROBERTO LIMA OLIVEIRA.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE ESPORTE E MEIO AMBIENTE DE MACAÉ - AEEMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO CABIÚNAS.

DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA "ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA ITINERANTE".

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DR. SÉRGIO SADAO MORI.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL SR. SAULO ITANAEL FLANETO FERREIRA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ GERALDO DE SOUZA ARAÚJO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-PREFEITO E DEPUTADO FEDERAL SR. SYLVIO LOPES TEIXEIRA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO ESTADUAL GLAUCO LOPES TEIXEIRA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO MÉDICO E EX-PREFEITO MUNICIPAL DR. CARLOS EMIR MUSSI.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA INTERNET.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA DA INCLUSÃO SOCIAL.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANDRÉ LUIZ PIMENTEL, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MACAÉ.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. NEWTON JOSÉ, MÉDICO PEDIATRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACAENSE.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CARLOS EMIR MUSSI JÚNIOR, MÉDICO CARDIOLOGISTA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.