AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR LEI QUE INCORPORA AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE PARA FINS DE APOSENTADORIA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS CONSTITUÍDAS POR CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE LIXO.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE CULINÁRIA E ARTESANATO COM O PEIXE PERUÁ.
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ESTATUTO SOCIAL DA EMOPI, MUDANDO SUA RAZÃO SOCIAL PARA EMIP.
REVOGA A LEI 2.999/2007, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A UNIÃO MACAENSE SOLIDÁRIA NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA - UNAMAMA.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IGOR ROMÃO DE AZEVEDO.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO MOACYR DUQUES JÚNIOR.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILUSTRÍSSIMA DRª. ANDREA VASCONCELLOS MEIRELLES.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL ADRIAN MUSSI RAMOS.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO PRATA MOREIRA.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PROFESSORA DE HISTÓRIA SRª ELAINE MAURA RIBEIRO.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. CARLOS JOSÉ E SILVA FORTES.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDI PEREIRA MARTINS.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª FÁTIMA LÚCIA PEREIRA TOLEDO.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO FUNDADOR DO CENTRO DO APOIO FLOR DA MANHÃ, SR. LUIZ CARLOS MARTINS.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FARID HADDAD NETO.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ITAMAR DA SILVA PINTO.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO EXMO. SR. JUIZ SANDRO DE ARAÚJO LONTRA.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO SALVADOR DA SILVA ANDRADE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AMBIENTE A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O COORDENADOR EXTRAORDINÁRIO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA.
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VERDES MARES – AMBVM.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ROSA DE SAROM & VIDA.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO EXMO. SENADOR LUIZ LINDEBERG FARIAS FILHO.
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