|
DENOMINA LOGRADOURO DO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
ALTERA QUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.
|
ALTERA QUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
ALTERA O TIPO DE LOGRADOURO NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA 1.
|
ALTERA O TIPO DE LOGRADOURO NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA 1.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO NO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES.
|
DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO NO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO QUINTA BOA VISTA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
OFICIALIZA PRAÇA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
REGULARIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DEFINE LOGRADOUROS DO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A EXISTÊNCIA DE PARDAIS ELETRÔNICOS MEDIDORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
|
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A EXISTÊNCIA DE PARDAIS ELETRÔNICOS MEDIDORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA NO BAIRRO CABIÚNAS.
|
DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA NO BAIRRO CABIÚNAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
OFICIALIZA LOGRADOURO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
OFICIALIZA LOGRADOUROS NO DISTRITO DE GLICÉRIO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3196/2009, QUE EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA.
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3196/2009, QUE EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUTO DE CULTURA ESPÍRITA DE MACAÉ.
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUTO DE CULTURA ESPÍRITA DE MACAÉ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA LOGRADOURO DO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA LOGRADOURO NO PARQUE AEROPORTO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA TRAVESSA DO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONTA DE DESPESA EM PLANO DE TRABALHO EXISTENTE NO ORÇAMENTO DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO, BEM COMO A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE.
|
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONTA DE DESPESA EM PLANO DE TRABALHO EXISTENTE NO ORÇAMENTO DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO, BEM COMO A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NEILDO MANHÃES DE SOUZA.
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NEILDO MANHÃES DE SOUZA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA. (CARLÃO).
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA. (CARLÃO).
|
||
| Acessar | ||
|
|
AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO DO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO DE DESPESA EM PROGRAMA DE TRABALHO EXISTENTE, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE.
|
AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO DO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO DE DESPESA EM PROGRAMA DE TRABALHO EXISTENTE, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE.
|
||
| Acessar | ||
|
|
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONTA DE DESPESA EM PLANO DE TRABALHO EXISTENTE NO ORÇAMENTO DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE.
|
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONTA DE DESPESA EM PLANO DE TRABALHO EXISTENTE NO ORÇAMENTO DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO FAZENDA IMBOASSICA – BAIRRO IMBOASSICA.
|
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO FAZENDA IMBOASSICA – BAIRRO IMBOASSICA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FEIRA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, EMPRESARIAL BACIA DE CAMPOS.
|
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FEIRA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, EMPRESARIAL BACIA DE CAMPOS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
MODIFICA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MODIFICA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DE MACAÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DE MACAÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 47 DA LEI 2909/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 47 DA LEI 2909/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 196, DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 196, DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
