DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO PLANALTO DA AJUDA E DO ATERRADO DO IMBURO RELATIVAS AO PSF.

AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO MALVINAS, RELATIVAS AO PSF.

ACRESCENTA A ALÍNEA "G" AO INCISO VI DO ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2005, COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.JÚLIO CÉSAR RIBEIRO - DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL.

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTONIO CLAUDIO VIEIRA GIULIASSE.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR TEODOMIRO BITTENCOURT FILHO.

EXTINGUE A AUTARQUIA MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE LICENCIAR DE CARGO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E O INSTITUTO VIDA SUSTENTÁVEL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.473/2004, QUE TRATA DE DOAÇÃO DE ÁREAS, COM ENCARGOS, À EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO FAGUNDES FELIX.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FRANCISCO JOSÉ D´ANGELO.

DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO E DOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.973/2007, A QUAL INSTITUIU A NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFS-E.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.417/2010, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO E ESCLARECIMENTO DE CAUSA MORTIS (SVO).

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO FIXADO NA LEI 2.168/01, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À OAB-MACAÉ.

CRIA A CÂMARA ITINERANTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE SERVIDORES QUE INGRESSARAM ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.

ACRESCENTA O § NO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.

ALTERA OS INCISOS III E X E ACRESCENTA O INCISO XI NO ART.6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.857/2007.

DISPÕE SOBRE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A ATUAL RUA "05", NO LOTEAMENTO PRAIAS DE SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSE DO BARRETO.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DOS IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS/CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARQUE AEROPORTO.