INCLUI SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO NO DISPOSTO NO PLANO DE CUSTEIO DO MACPREVI.

INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARIDADE DOS SERVIDORES FISCAIS INATIVOS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.021/2007, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MACAÉ INTELIGENTE.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MÉDICO PEDIATRA DR. MAURO DE CASTRO BANHO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ROBERTO LIMA OLIVEIRA.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE ESPORTE E MEIO AMBIENTE DE MACAÉ - AEEMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO CABIÚNAS.

DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA "ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA ITINERANTE".

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DR. SÉRGIO SADAO MORI.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL SR. SAULO ITANAEL FLANETO FERREIRA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ GERALDO DE SOUZA ARAÚJO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-PREFEITO E DEPUTADO FEDERAL SR. SYLVIO LOPES TEIXEIRA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO ESTADUAL GLAUCO LOPES TEIXEIRA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO MÉDICO E EX-PREFEITO MUNICIPAL DR. CARLOS EMIR MUSSI.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA INTERNET.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA DA INCLUSÃO SOCIAL.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANDRÉ LUIZ PIMENTEL, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MACAÉ.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. NEWTON JOSÉ, MÉDICO PEDIATRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACAENSE.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CARLOS EMIR MUSSI JÚNIOR, MÉDICO CARDIOLOGISTA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 917/85, QUE DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À CASA ASSISTENCIAL MENINO DE NAZARÉ.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

FICA DENOMINADA VILA MARIA LÓDIA MIDÃO, A ATUAL VILA "C", SITUADA NA COHAPET - 1 NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.

ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE URBANISMO.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DA PROIBIÇÃO DE "VENDA CASADA" DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE À DISFUNÇÃO ERÉTIL DAS PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."