AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, DE PROGRAMA DE TRALHO EM TODA EXTENSÃO, PARA A REFORMA DOS CEMAIA I E II, CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO E CEMAIA III E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

INSTITUI O FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - FGPSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.416. DE 05 DE JULHO DE 2010.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA.

DEFINE TRECHOS DE RUAS DO BAIRRO DA GLÓRIA.

OFICIALIZA ESTRADA DO BAIRRO DA GLÓRIA.

DENOMINA AVENIDA DO SETOR AMARELO.

DENOMINA VILA DO BAIRRO DA GLÓRIA.

OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO CAJUEIROS.

DENOMINA PRAÇA DO BAIRRO LAGOA.

OFICIALIZA RUA DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS.

OFICIALIZA RUA DO BAIRRO DA GLÓRIA.

OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO CENTRO.

OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

DENOMINA VILA NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS.

DENOMINA VILAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO AROEIRA.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.

DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR.

OFICIALIZA RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE SÃO JOSÉ.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.

OFICIALIZA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO VILA VIRGEM SANTA.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR CONDIÇÕES DE MOVIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO “ARTE POR TODA ARTE”.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, ATRIBUIÇÕES E VAGAS NOS QUADROS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.

DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA BOLSA SERVIDOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2 DO ART.58 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA INCLUSIVA SOCIAL" DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.