DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENTRADAS E CAIXAS EXCLUSIVOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS.
AUTORIZA O PREFEITO E O PRESIDENTE DO FUMDEC A SE AUSENTAREM DO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO DE MACAÉ, SR. HÉLIO BATISTA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO -UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA RICARDO JOSÉ DE SOUZA A ATUAL RUA "A" DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
FICA DENOMINADA RUA WILSON NATALINO A ATUAL RUA 11 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA WALTER FERNANDES PINTO, A ATUAL RUA 07 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA ENFERMEIRO WILSON VALENÇA, A ATUAL RUA 02 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA ARY LUIZ PIMENTEL, A ATUAL RUA 06 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 1.856/2007.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CELSO CAMPOS.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VILCSON MATTEUS DOS SANTOS GAVINO.
FICA DENOMINADA RUA LAURITA DE SOUZA SANTOS, A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADO RUA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA AGOSTINHO, A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA EDELTO BARRETO ANTUNES, A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA ALZIRO ZAROUR PINHEIRO, A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA DRª MOEMA EMERI PASSOS ALONSO, A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA ANTÔNIO GERALDO DE MIRANDA, A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA KLEBER GUIMARÃES, A ATUAL RUA 41, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA PEDRO LEON DA SILVA CARVALHO, A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS DO AEROPORTO NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.
FICA DENOMINADO RUA PATSY DE CASTRO GARCIA, A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA JOSÉ ROUME DOS SANTOS, A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA JORGE DOS SANTOS GALANTE, A ATUAL RUA 04 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA JOSÉ MARQUES DA SILVA, A ATUAL RUA 05 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
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