AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR ANUALMENTE PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE - ANAMMA.

PROÍBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NOS HORÁRIOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO SINDICALISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA TRAVESSA LENILDA BATISTA DE SOUZA, A ATUAL TRAVESSA 14 DA LOCALIDADE FRONTEIRA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 30.040/2008, QUE ESTENDE AOS INTEGRANTES DE COMISSÕES INTERNAS A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS FISCAIS DE OBRAS.

FICA DENOMINADA TRAVESSA VERA LÚCIA LEÃO, A ATUAL TRAVESSA 15 DA LOCALIDADE FRONTEIRA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

FICA DENOMINADA RUA ALTINO TAVARES CARVALHO, A ATUAL RUA G, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA, NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA DR. WASHINGTON DE SOUZA ALBUQUERQUE, A ATUAL RUA 1, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA LEVI ROSA DE CASTRO, A ATUAL RUA 9, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, NO BAIRRO LAGOA.

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONFERE TÍTULO DE PATRONO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A PAGAR OU RESTITUIR GASTOS COM AUXÍLIO DOENÇA E AUXÍLIO ESPECIAL AOS SENHORES VEREADORES CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATENDER AOS SENHORES VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO HUBNER.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALCINO CLAUDINO JUNIOR.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. LUCAS DIAS RODRIGUES.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. JACKS NELSON ADISSI.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DRª AMANDA PACHECO DE SIQUEIRA ABREU.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DRª SABRINA CARVALHAL VIEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª DRª LUDMILLA DE CARVALHO MOTA, PROMOTORA DE JUSTIÇA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. HEITOR GUEDES DE ALMEIDA FILHO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. IZABEL MARIA DE SÁ PESSANHA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TEN. CEL. ALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA.

FICA DENOMINADA RUA ELIETE VICENTE FERREIRA, A ATUAL RUA H, DO LOTEAMENTO PARQUE ATLÂNTICO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

FICA DENOMINADA AVENIDA NILO TAVARES FREIRE, A ATUAL AVENIDA B, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA AVENIDA EDILMA ALICE EVANGELISTA, A ATUAL AVENIDA C, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA LUCIANO CAVALVANTI DE QUEIROZ, A ATUAL RUA E, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA JOCILÉA BASÍLIO, A ATUAL RUA 05, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA JULIA LEANDRO ROSA, A ATUAL RUA 06, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA NO BAIRRO LAGOA.