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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 06/01/2026 - 09:51:09
DECLEG - 1408/2018 22/08/2018

  • DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

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LEI ORDINÁRIA - 4496/2018 24/07/2018

  • DENOMINA PRAÇA NA LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA - 4495/2018 24/07/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LAGOA.

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LEI ORDINÁRIA - 4494/2018 21/07/2018

  • CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A CAPOEIRA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.

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LEI ORDINÁRIA - 4493/2018 21/07/2018

  • DENOMINA ANEXO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA - 4492/2018 21/07/2018

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS.

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LEI ORDINÁRIA - 4491/2018 12/07/2018

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO EM UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE ATLETAS BENEFICIADOS PELO BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA - 4490/2018 12/07/2018

  • INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA - 4489/2018 12/07/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO IMBOASSICA.

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LEI ORDINÁRIA - 4488/2018 12/07/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

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DECLEG - 1406/2018 29/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1405/2018 29/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. GISLAINE DE OLIVEIRA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1404/2018 29/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO DE SOUZA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1403/2018 29/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RICARDO CHRISTA CATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1402/2018 29/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FABIO PESSANHA WAGNER DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1401/2018 29/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO PASTOR EVERALDO DIAS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1400/2018 29/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAFAEL PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1399/2018 29/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROMILDO LESSA POIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1398/2018 29/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOELSO CAMPOS BERALDINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1397/2018 29/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ EDUARDO ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1396/2018 29/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WILSON WITZEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1395/2018 29/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. KANEKO IKEDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1394/2018 29/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. UBIRAJARA VIEIRA BELLO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1393/2018 29/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. LUCIENNE FERREIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1392/2018 29/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JALMEIR PACHECO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1391/2018 29/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO SPINOLA CONTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1390/2018 29/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. DE USILANE HERMES FRÓES GALIZA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1389/2018 29/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NELSON DA SILVA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1388/2018 29/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CELSO TOSCHI VENÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1387/2018 29/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. KYNNIE WILLIAMS TEMOTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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