DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOS BAIRROS AROEIRA, BOTAFOGO, CENTRO E LAGOMAR.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOS BAIRROS AROEIRA, HORTO, GLÓRIA E CANCELA PRETA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SANTA IZABEL NO BAIRRO CAJUEIROS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO.
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DO MÊS DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ – RJ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DERROGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.419/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DE ROCE BARCELOS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ – RJ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER ADOTADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL, COMO É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº1970/2017 (PONTO BIOMÉTRICO).
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MACAÉ RJ, ANTÔNIO PINTO DE SOUZA “ FIO MALDITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONCESSÃO SE LICENÇA MATERNIDADE DIFERENCIADA EM CASO DE GRAVIDEZ MÚLTIPLA PARA SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO GARÇOM E DA GARÇONETE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. JAVÉ PARAVIDINO DE MACEDO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANA MARIA DE OLIVEIRA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O REFEITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO “REFEITÓRIO SERVIDOR RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO IMBOASSICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LAGOMAR.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE JARDIM ESPERANÇA NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE JARDIM ESPERANÇA NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA DE BAIXO, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE FAZENDA PAU FERRO DO DISTRITO NOVA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE ILHA LEOCÁDIA NO BAIRRO MALVINAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE ILHA LEOCÁDIA NO BAIRRO MALVINAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO CANCELA PRETA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
