DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E PROMOCIONAL ESPORTIVA DE APOIO AO JOVEM - ABEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CARREIRAS DE INSTRUTOR, INTÉRPRETE E PROFESSOR BRAILISTA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/BRAILE.
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA EMHUSA E DO ESTATUTO SOCIAL DA EMOPI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS DOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL BIOMA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA E MECANISMO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PMHIS NO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
FICA DENOMINADA RUA JOSÁ ALENCAR CORREA DE MELO, A ATUAL RUA 012 DOS LOTEAMENTOS FRANCO GARDEN E FRANCON PLAZA, NO BAIRRO AEROPORTO.
FICA DENOMINADA RUA "ARMADOR" JOSÉ MARTINS, A ATUAL RUA 02 DOS LOTEAMENTOS FRANCO GARDEN E FRANCON PLAZA, NO BAIRRO AEROPORTO.
FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO ROMEU PORTO, A ATUAL RUA 22 DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO AEROPORTO.
FICA DENOMINADA RUA SABIÁ, A ATUAL RUA 01 NO LOTEAMENTO VERDES MARES NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA ÁGUIA, A ATUAL RUA 03 NO LOTEAMENTO VERDES MARES NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA ADORCINO DE OLIVEIRA LYRRIO, A ATUAL RUA 03 NOS LOTEAMENTOS FRANCO GARDEM E FRANCO PLAZA, NO BAIRRO AEROPORTO.
FICA DENOMINADA RUA QUERO QUERO, A ATUAL RUA 11 DO LOTEAMENTO VERDES MARES NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA ALBATROZ A ATUAL RUA 13, DO LOTEAMENTO VERDES MARES, NO BAIRRO AJUDA.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O "DIA DO CLIENTE".
FICA DENOMINADA RUA COLEIRO, A ATUAL RUA "12" NO LOTEAMENTO VERDES MARES, BAIRRO AJUDA.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS DE MACAÉ, ADJACENTES/RJ.
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS DE VANDALISMO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CORREGEDORIA GERAL E A OUVIDORIA GERAL NA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -PAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO UNIVERSIDADE/CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS DO MOVIMENTO HIP HOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DJALMA FIRMINO DA SILVA, A ATUAL RUA "96" DO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.
ASSEGURA PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO DE PAIS COM CRIANÇAS NO COLO EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
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