AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. WYCLIFFE DE MELO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ (CTM). ATENÇÃO: SUGERIMOS A CONSULTA À VERSÃO CONSOLIDADA, DISPONIBILIZADA ABAIXO EM PDF EDITÁVEL (4º ARQUIVO DE CIMA PARA BAIXO) E QUE JÁ POSSUI EM SEU TEXTO AS ALTERAÇÕES RECENTES, COM ERRATAS E VETOS.

DENOMINA A SALA AUXILIAR DO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO SALA ESCRITOR MANOEL ANTÔNIO DE ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SALÃO DE BELEZA POPULAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SALÃO DE BELEZA POPULAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

DENOMINA PRAÇA NA LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LAGOA.

CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A CAPOEIRA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.

DENOMINA ANEXO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO EM UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE ATLETAS BENEFICIADOS PELO BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO IMBOASSICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. GISLAINE DE OLIVEIRA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO DE SOUZA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RICARDO CHRISTA CATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FABIO PESSANHA WAGNER DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO PASTOR EVERALDO DIAS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAFAEL PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROMILDO LESSA POIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOELSO CAMPOS BERALDINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ EDUARDO ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WILSON WITZEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. KANEKO IKEDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. UBIRAJARA VIEIRA BELLO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.