DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE FAZENDA SÃO JOSÉ DO BARRETO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DA FRONTEIRA NA BARRA DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE FAZENDA DA ESTRELA EM GLICÉRIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BOTAFOGO E NOVO BOTAFOGO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE GLICÉRIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA BICUDA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI N.º 4431/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº1965/2016 (INFORMAÇÕES DE SERVIDORES)

SUPRIME O §2º DO ART. 58 DA RESOLUÇÃO Nº1.879/2009.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 226/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ANDRÉA CARLA FIAUX PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EMERSON PEÇANHA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE PARA PESSOAS DE TODAS AS IDADES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS BALNEÁVEIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PARA ATENDER PESSOAS CADEIRANTES E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (DENOMINA A ESTRADA DA BOA ALEGRIA LOCALIZADA NO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (DENOMINA TRAVESSA DA LOCALIDADE DE JARDIM CARIOCA II NO BAIRRO PARQUE UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DA LOCALIDADE DE JARDIM CARIOCA II NO BAIRRO PARQUE UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (DENOMINA RUA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE JARDIM CARIOCA II NO BAIRRO PARQUE UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (DENOMINA PRAÇA NA LOCALIDADE DO TRAPICHE NO DISTRITO DE GLICÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (DENOMINA RUA NA LOCALIDADE DO JARDIM CARIOCA II NO BAIRRO PARQUE UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (OFICIALIZA LOGRADOURO SITUADO NA LOCALIDADE DE TRAPÓLEO NO DISTRITO DE GLICÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (OFICIALIZA LOGRADOUROS SITUADOS NA LOCALIDADE DE TRAPICHE NO DISTRITO DE GLICÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (DENOMINA RUAS NO 2º DISTRITO DE MACAÉ - CÓRREGO DO OURO).