FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA PEDRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA LAZIR DE LIMA A ATUAL RUA "B", DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL (CODIN) NO BAIRRO CABIÚNAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAÉ DE BASQUETE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
FICA DENOMINADA PRAÇA DIOMEDE PAES, A ATUAL PRAÇA SITUADA NA RUA 6 NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA MACAÉ, NO BAIRRO AROEIRA.
TRANSFORMA O CARGO DE VIGIA EM GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS).
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2771, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA/PROFISSIONALIZANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI 2324/03, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO À OMPETRO.
ALTERA A LEGISLAÇÃO E DÁ NOVA ESTRUTURA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RESTAURANTE MUNICIPAL JOSÉ MARIA ALVAREZ MELON O RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO NA AV. GASTÃO HENRIQUE SCHUELLER Nº 147, BAIRRO AROEIRA.
REGULAMENTA O PROGRAMA SEM FRONTEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI 2606/05.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS E AMAZONAS DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 93.536,00 (NOVENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).
FICA DENOMINADA RUA SÃO BARNABÉ, A ATUAL RUA 14 NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II, NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SÃO LEVI, A ATUAL RUA 13 NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II, NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SÃO DAVI, A ATUAL RUA 12 NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II, NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA JOÃO GONÇALVES DA SILVA, A ATUAL RUA 01 NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA ALBERTO MONTEIRO, A ATUAL RUA 19 DO LOTEAMENTO SÍTIO MARINGÁ, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.
FICA DENOMINADA AVENIDA BERTA FERNANDES MARTINS ANTUNES, A ATUAL AVENIDA 01, ASSIM COMO A RUA 16 POR SE TRATAR SE PROLONGAMENTO DA AVENIDA 01, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE FUTEBOL ESCOLA - AMFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEGISLAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE A FUNDAÇÃO AGROPECUÁRIA DE ABASTECIMENTO E PESCA DE MACAÉ - AGRAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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