FICA DENOMINADA MANAUS A ATUAL RUA “E-08”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA BELÉM A ATUAL RUA “E-07”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA SÃO LUIZ A ATUAL RUA “E-06”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA TEREZINA A ATUAL RUA “E-05”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA RECIFE A ATUAL RUA “E-03”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA FORTALEZA A ATUAL RUA “E-02”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA NATAL A ATUAL “E-01”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA NABOR BRAGANÇA A ATUAL RUA “4” NO BAIRRO NOVA HOLANDA – BARRA DE MACAÉ.

FICA DENOMINADA ARACAJÚ A ATUAL RUA E-04, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA JOSÉ CARLOS PAES A ATUAL RUA “G” NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMOS ADITIVOS AO INSTRUMENTO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.

ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SESMT, CRIADO PELA LEI Nº 1908/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INDENIZAR AO SR. ARDECI FRANCISCO MARIANO, PROPRIETÁRIO DE TERRENO UTILIZADO NA CONSTRUÇÃO DAS AVENIDAS AYRTON SENNA E VENEZUELA, NO JARDIM SOL Y MAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INDENIZAR AO SR. ERLY TADEU BANDEIRA DE OLIVEIRA, PROPRIETÁRIO DE TERRENO UTILIZADO NA CONSTRUÇÃO DAS AVENIDAS AYRTON SENNA E VENEZUELA, NO JARDIM SOL Y MAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1654/1995, QUE DISPÕE SOBRE O COMAS, MODIFICANDO SEU TEXTO ORIGINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2730/2005, REESTRUTURADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2965/2007).

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.764/1997, ALTERANDO O SEU TEXTO ORIGINAL E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2805/2005).

FICA DENOMINADO CHRISTIANE DE SIQUEIRA SALLES DE CARVALHO O ATUAL NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER E À CRIANÇA – NUAMC.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A PESSOA JURÍDICA ABAIXO DISCRIMINADA EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 26-I, 62- IV AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

FICA DENOMINADO OTTO JOÃO BAPTISTA VANTIL O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NA RUA DR. GERALDO MENECUCCI DE OLIVEIRA, NO BAIRRO AEROPORTO.

FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDA MOREIRA DAFLON.

TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL DE PRÉ-ESCOLAR IRENE MEIRELLES, EM ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA HIDA RAMOS MACHADO.

ESTENDE O PRAZO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ–RJ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2011).

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE HOTELARIA NAS PLATAFORMAS DE PETRÓLEO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO NACIONAL DOS MESTRES DE CABOTAGEM E DOS CONTRAMESTRES EM TRANSPORTES MARÍTIMOS.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS DE MATERIAL ELÉTRICO DE MACAÉ.