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Lista de leis

Foram encontradas 7123 registros
Informações atualizadas em: 02/12/2025 - 11:14:18
  • FICA DENOMINADA MANOEL VIANA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA NERGIPE SOARES A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA MARIA CLARA DE MELLO A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA JOÃO PEREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO FRADE 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA GERALDO CANUTO A ATUAL RUA 13 LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA VILA MARINHO A ATUAL VILA 14, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA ALFREDO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA OTINO CARLOS MOREIRA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA LUCIANO DE SOUZA CASTRO A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA EDMO LOPES MARTINS A ATUAL RUA 03 LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA VALDIR DA SILVA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA ALBERTINO SOARES A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA PRAÇA PEDRO PALMIRO PROENÇA A ATUAL PRAÇA 16, SITUADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA VILA FORMOSA A ATUAL VILA 15, SITUADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA CÂNDIDO DA CRUZ LINHARES A ATUAL RUA E -20, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

  • FICA DENOMINADA ELIAS BICHARA A ATUAL RUA “A”, SITUADA APÓS A PONTE NO BAIRRO NOVO BOTAFOGO.

  • FICA DENOMINADA CIDRAQUE RIBEIRO FERNANDES A ATUAL RUA “A”, LOTEAMENTO CAMPO GRANDE.

  • FICA DENOMINADO LAURENTINO TAVARES DOS SANTOS (ZIZINHO) A ATUAL RUA W -10, NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA.

  • FICA CRIADO UM PONTO DE TÁXI, NO LADO SENTIDO DA MÃO DE DIREÇÃO PARA 04 (QUATRO) VEÍCULOS, NO TRECHO DA RUA DR. JÚLIO OLIVIER.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

  • FICA INSTITUÍDA, DE 01 A 07 DE MAIO, COMO A SEMANA MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (D.S.T.).

  • FICA DENOMINADA RUA HEROÍNA LIMA VIEIRA AZEVEDO A ATUAL RUA “O” LOCALIZADA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

  • FICA DENOMINADA LUIZ OSÓRIO RODRIGUES A ATUAL RUA “G” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CANCELA PRETA.

  • FICA DENOMINADA FINAL FELIZ A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA CACHOEIROS DE MACAÉ, AO LADO DA RECEITA.

  • FICA DENOMINADA LEONARDO LUIS RAMOS A ATUAL ESTRADA “N” LOCALIZADA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

  • FICA DENOMINADA IZAURA MARIA TABOADA A ATUAL RUA “I” NO LOTEAMENTO CANCELA PRETA.

  • FICA DENOMINADA VIRACOPOS A ATUAL RUA “08” LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

  • FICA DENOMINADA MARIA LETÍCIA SANTOS CARVALHO A ATUAL RUA “J” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CANCELA PRETA.

  • DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA CIDADE DE MACAÉ.

  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

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