ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO.

CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REGULAMENTA PLANO DE CARGOS, ENQUADRA SERVIDORES.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 011/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DOS VEREADORES E RESTITUI VALORES DESCONTADOS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2011).

CRIA VERBA DE GABINETE DE VEREADORES.

FICA DENOMINADA ROBERTO DE LAURO MARQUES A ATUAL RUA “B” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SAN CARLOS, NO BAIRRO DA GLÓRIA.

CRIA A URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO À UFIR – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA.

FICA DENOMINADA “PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS” A FACULDADE DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ – FUNEMAC, ONDE FUNCIONARÁ O 1º CURSO DE GRADUAÇÃO EM SISTEMAS DA INFORMAÇÃO.

FICA DENOMINADA BLUMENAU A ATUAL RUA “E-14”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA MACAPÁ A ATUAL RUA “E-19”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA BELA VISTA A ATUAL RUA “E-17”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA LAERTE VIEIRA MATTOS A ATUAL RUA “6”, NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

FICA DENOMINADA SARGENTO GAVIÃO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA A ATUAL RUA “E” NO LOTEAMENTO PARQUE CAXIAS, NO BAIRRO CAVALEIROS.

FICA DENOMINADA CAMPO GRANDE A ATUAL RUA “E-23”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHO A ATUAL TRAVESSA NA AV. RUI BARBOSA, PRÓXIMA AO Nº 1.673 EM FRENTE A DIPEVEM VEÍCULOS.

FICA DENOMINADA PORTO ALEGRE A ATUAL RUA “E-22”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA FLORIANÓPOLIS A ATUAL RUA “E-21”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA CURITIBA A ATUAL RUA “E-18”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA BELO HORIZONTE A ATUAL RUA “E-16”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA VITÓRIA A ATUAL RUA “E-15”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA GOIÂNIA A ATUAL RUA “E-13”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA SALVADOR A ATUAL RUA “E-12”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA CUIABÁ A ATUAL RUA “E-11”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA RIO BRANCO A ATUAL RUA “E-10”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA PORTO VELHO A ATUAL RUA “ E-09”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.