DENOMINA JOÃO BARCELOS A ATUAL RUA J NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO.
DENOMINA ADAUTO DOMINGUES DOS SANTOS A ATUAL RUA D NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE ACERVO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E RURAL DE MACAÉ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES DE MACAÉ – SEPSAP.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA VAGA DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO E GRATUITO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS.
CRIA A ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL, VINCULADA, DIRETAMENTE AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME À ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CAVALEIROS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO XANGÔ MENINO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO GÊNESE.
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL.
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA (LEI 1.719/96), PARA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DA POLÍCIA FEDERAL EM MACAÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE POR TAXI, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2923/07 E LEI N° 3017/07.
DENOMINA JOSE ALVARES DE AZEVEDO A ATUAL AV. 6 NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA.
DENOMINA ARLINDA FRANCO DE CARVALHO A ATUAL RUA E NO BAIRRO CAMPO GRANDE.
DENOMINA ALICE BATISTA ALZEMAN A ATUAL RUA F NO BAIRRO CAMPO GRANDE.
DENOMINA ADEMES BERNARDINO DA MOTTA A ATUAL RUA H NO BAIRRO CAMPO GRANDE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL DE RADIODIFUSÃO ESPERANÇA.
AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A BR DISTRIBUIDORA.
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º DA (LEI 2.169/01), QUE ESTABELECE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / UFRJ.
ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ART. 40 DA (LEI COMPLEMENTAR Nº 019/00).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE SOB REGIME DE FRETAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
