DENOMINA RUA AUGUSTO BRAGA A ATUAL RUA ARMANDO GREGÓRIO NA LOCALIDADE DE BRASÍLIA – BARRA DE MACAÉ, COM INÍCIO NA RUA CRIZANDO CARVALHO ATÉ A RUA OTÁVIO CORRÊA NILO.
RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CULTURA, INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA MACAÉ –FAZ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CONVÊNIO COM A PETROBRAS – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A; SEBRAE/RJ – SERVIÇO DE APOIO ÁS PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; ACIM- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÉ E COAPEM – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, FUNDMAD, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO E AO ABUSO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADO DE MACAÉ DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO DE MACAÉ – CEFET.
DENOMINA RUA BARBOSA LIMA SOBRINHO A ATUAL RUA P-2 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA WILDE BRANDÃO WILLEMEN A ATUAL RUA 1 NA VILA BADEJO.
DENOMINA RUA SEBASTIÃO ADRIANO POYARES A ATUAL RUA 3 NO LOTEAMENTO NOVA MACAÉ.
DENOMINA RUA FÉLIX PACHECO A ATUAL RUA P-9 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA GUIMARÃES ROSA A ATUAL RUA P-10 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA A ATUAL RUA W-13 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA JOSÉ LÚCIO MEDEIROS MUNIZ A ATUAL RUA O NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS.
DENOMINA RUA OSWALDO ARANHA A ATUAL RUA P-5 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA MANOEL BANDEIRA A ATUAL RUA P-6 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA JORGE AMADO A ATUAL RUA P-8 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA CARLOS CHAGAS FILHO A ATUAL RUA P-3 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA EUCLIDES DA CUNHA A ATUAL RUA P-4 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA LEANDRO SOARES A ATUAL RUA O NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI 2.115/01 QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO MACAÉ DE METROLOGIA E TECNOLOGIA – IMMT. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3014/07.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL À JUSTIÇA FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ.
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