AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CULTURA, INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA MACAÉ –FAZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CONVÊNIO COM A PETROBRAS – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A; SEBRAE/RJ – SERVIÇO DE APOIO ÁS PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; ACIM- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÉ E COAPEM – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DE PESCADORES.

AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS COM O SR. PÉRICLES VELOSO DE ASSIS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, FUNDMAD, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO E AO ABUSO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADO DE MACAÉ DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO DE MACAÉ – CEFET.

DENOMINA RUA BARBOSA LIMA SOBRINHO A ATUAL RUA P-2 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.

DENOMINA RUA IRANI MENDES NETO A ATUAL RUA 2 NA VILA BADEJO.

DENOMINA RUA WILDE BRANDÃO WILLEMEN A ATUAL RUA 1 NA VILA BADEJO.

DENOMINA RUA SEBASTIÃO ADRIANO POYARES A ATUAL RUA 3 NO LOTEAMENTO NOVA MACAÉ.

DENOMINA RUA FÉLIX PACHECO A ATUAL RUA P-9 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.

DENOMINA RUA GUIMARÃES ROSA A ATUAL RUA P-10 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.

DENOMINA RUA AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA A ATUAL RUA W-13 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.

DENOMINA RUA JOSÉ LÚCIO MEDEIROS MUNIZ A ATUAL RUA O NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS.

DENOMINA RUA OSWALDO ARANHA A ATUAL RUA P-5 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.

DENOMINA RUA MANOEL BANDEIRA A ATUAL RUA P-6 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.

DENOMINA RUA JORGE AMADO A ATUAL RUA P-8 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.

DENOMINA RUA CARLOS CHAGAS FILHO A ATUAL RUA P-3 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.

DENOMINA RUA EUCLIDES DA CUNHA A ATUAL RUA P-4 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.

DENOMINA RUA LEANDRO SOARES A ATUAL RUA O NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ALTERA ARTIGOS DA LEI 2.115/01 QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO MACAÉ DE METROLOGIA E TECNOLOGIA – IMMT. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3014/07.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL À JUSTIÇA FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

CRIA OITO UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CRIA O CENTRO EDUCACIONAL PRFº WALTER BOSCHIGLIA.

INSTITUEM O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, POLÍTICAS AGRÍCOLAS E PESCA.