CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA MACAENSE DE BASKETBALL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DENOMINA DIAMANTINO DA SILVA PACHECO A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA ENTRE AS QUADRAS N E O NO LOTEAMENTO GRANJA DOS CAVALEIROS.

DENOMINA EDIR PEREIRA DE MATOS A ATUAL RUA 109 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA MARCO ANTÔNIO CARDOSO DE BARROS A ATUAL RUA 59 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA JOÃO PINTO OSÓRIO A ATUAL RUA 102 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA MARIA DO CARMO VALADARES A ATUAL RUA 108 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA JUREMA DE CARVALHO PAES A ATUAL RUA 34 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA JOÃO BATISTA DE LIMA A ATUAL RUA 10 NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

DENOMINA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 82-A NO CONJUNTO HABITACIONAL P. AEROPORTO.

DENOMINA ANDERSON FERREIRA FILHO A ATUAL ESTRADA DO MORRO GRANDE – ANTIGA ESTRADA MACAÉ GLICÉRIO.

DENOMINA DEMÉTRIO DA SILVA LESSA A ATUAL ESTRADA MC-84 (CANAL VIRGEM SANTA).

DENOMINA MARIA GEORGINA MOURA A ATUAL RUA 2 NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

DENOMINA JOSÉ JORGE PESSANHA REIS A ATUAL RUA 72 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA ANNA FRANCISCA DE SOUZA A ATUAL RUA 53 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DETERMINA QUE TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEL QUE FORNECER O GÁS VEICULAR DEVERÃO TER UMA BOMBA EXCLUSIVA PARA ATENDER AOS TAXISTAS.

DENOMINA IZABEL DE OLIVEIRA BATISTA A ATUAL RUA 19 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA PLINIO PEIXOTO DA FONSECA A ATUAL RUA 107 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA DEMERVAL GONÇALVES MATOS A ATUAL RUA 90 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA JOAQUIM ANTÔNIO DA MATA, A ATUAL RUA 18 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA JULIO ABREU DE SOUZA A ATUAL RUA 09 NO LOTEAMENTO NOVA MACAÉ.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ESTABELECE O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DR. FERNANDO PEREIRA DA SILVA.

DENOMINA INTERNACIONAL A ATUAL RUA R-3 DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS – 5º PROLONGAMENTO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DATABRASIL ENSINO E PESQUISA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MACAÉ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS.

CONCEDE INVESTIDURA AO SR. OSCAR PIRES.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ENSINO TEOLÓGICO.