CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – VISCONDE DE ARAÚJO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E POSTERIOR CESSÃO DE USO AO EXÉRCITO BRASILEIRO.

CONCEDE INVESTIDURA À EMPRESA AVAC MACAÉ EMPREENDIMENTOS LTDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA BARRA DE MACAÉ, CAJUEIROS E NOVO ELDORADO – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

ESTABELECE O CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES.

FORMA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO - AUMENTO DA CERJ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ÁGUA VIVA DE MACAÉ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE SOCIEDADE ESPORTIVA CÓRREGO DO OURO.

DENOMINA RUI SILVA A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE À BEIRA RIO NO DISTRITO DO FRADE.

DENOMINA TIM MAIA A ATUAL RUA “B” DO LOTEAMENTO BARRAMARES.

DENOMINA ELIS REGINA A ATUAL RUA “D” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.

DENOMINA GONZAGUINHA A ATUAL RUA “E” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.

DENOMINA CAZUZA A ATUAL RUA “F” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.

DENOMINA PIXINGUINHA A ATUAL RUA “G” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.

DENOMINA RAUL SEIXAS A ATUAL RUA A NO LOTEAMENTO BARRAMARES NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO BARRETO.

DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO DE ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO IATE CLUBE.

ESTABELECE PERCENTUAL DE 20% DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

MODIFICAM E ACRESCENTAM ITENS NA RESOLUÇÃO Nº 1809/2001 E OUTROS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CONVÊNIO COM A FUNDENOR – FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM O CINE CLUBE DE MACAÉ.

CRIA ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO – PROFESSORA MARIA ISABEL DAMASCENO SIMÃO / ANTIGO CAETANO DIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CONVÊNIO COM A PETROBRAS, SEBRAE, ACIM E COAPEM.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CUSTEIO DA VIAGEM.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NOME DA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL DA AROEIRA PARA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ANGÉLICA RIBEIRO BENJAMIM.

TRANSFERE ÁREA PARA A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE MACAÉ – MACAÉ FAZ.

ALTERA OS ARTIGOS 4º E 13 DA LEI 1.936/99 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

INSERE UMA ALÍNEA NO INCISO II DO ART. 3º DA LEI 2.122/01, QUE ALTEROU A LEI 1.715/97, QUE DISPÕE SOBRE O COMDERPA – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E POLÍTICA AGRÍCOLA.

RETIFICA A ÁREA DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.