ALTERA A (LEI 2213/02), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE SOB REGIME DE FRETAMENTO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS E AMAZONAS DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TRIBUNAL ARBITRAL DE MACAÉ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.195/2001, QUE CRIOU O RESTAURANTE POPULAR PRATO CHEIO.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA CÓRREGO DO OURO PARA O FORTALECIMENTO DO PROJETO DEPOIS DA ESCOLA.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.384/03, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2780/2006.

ALTERA A LEI 1.768/97 (COMPLEMENTAÇÃO DE VERBA AO HOSPITAL IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ).

DENOMINA JORNALISTA ROBERTO MARINHO O CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES – MACAÉ CENTRO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES MACAENSES.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO CATÓLICA DE EVANGELIZAÇÃO SHALON.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE DEFESA ECOLÓGICA – PEQUENA SEMENTE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FRATERNIDADE JOANNA DE ANGELIS – TEMPLO DO AMOR.

INSTITUI O FUNDO AMBIENTAL.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO E A FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A – FCA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL – COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA MARIA IZABEL DAMASCENO SIMÃO.

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS (NATAL).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PASSE LIVRE (SIDA/AIDS).

ACRESCENTA AS ALÍNEAS "H" E "I" AO INCISO II DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.122/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INVESTIDURA AO SR. CÉSAR AUGUSTO SABINO DE AZEVEDO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, PARA FINS DE EXPANSÃO DO AEROPORTO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE DESCONTOS EM FOLHA PAGAMENTO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O VIVA CRED.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE SALAS DO PRÉDIO DO ANTIGO CEASA AO VIVA RIO.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIÁRIA.

ESTABELECE O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL TIA NEUZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME A PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS PISTAS DA RJ 106 (LAGOA IMBOASSICA) “PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LCM Nº. 011/98, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ONIP.