DISPÕE SOBRE O CARGO DE FISCAL DE COLETIVOS, QUE DEIXA DE INTEGRAR O QUADRO SUPLEMENTAR A, CONSTANTE DO ANEXO II DA LCM N° 019/00.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, DE 12 DE JULHO DE 2000.

ALTERA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, DE 12 DE JULHO DE 2000.

ACRESCE PARÁGRAFOS AO ART.38 DA LEI COMPLEMENTAR 011/98, QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA A FUNDAÇÃO AGROPECUÁRIA, DE ABASTECIMENTO E PESCA DE MACAÉ.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 046/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE MACAÉ, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E RESPECTIVOS CARGOS, DEFININDO SUA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REGIME JURÍDICO DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUMDEC.

MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS; CRIA ÓRGÃOS ENTIDADES, CONSOLIDA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 006/1998, 012/1999 E 017/1999, QUE DISPÕEM SOBRE A DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, PROMOVE NOVO ORDENAMENTO TERRITORIAL, EXPANDINDO A ZONA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, DE 12 DE JULHO DE 2000.

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 033, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - AEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA DE MACAÉ, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, DE 12 DE JULHO DE 2000.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2003, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 010/1998 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DA LEI COMPLEMENTAR 028/2001, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 028/2001, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 034/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2000, DE 12 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2011). DATA CRIAÇÃO

REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 026/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CRIA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ – CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/1998, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS RELATIVOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, NOS CASOS EM QUE A ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/1998, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LCM Nº. 011/98, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2000, DE 12 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2011).

ALTERA DISPOSITIVOS E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N 010/98, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 025/2001 E 028/2001.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/1998, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.