ALTERA O ART. 121 DA LCM 080/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA.

CRIA O QUADRO SUPLEMENTAR "C", NO ANEXO II DA LC Nº 019/00, COM OS CARGOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM MECÂNICA, TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES E TÉCNICO NA ÁREA DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/00, QUE TRATA DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE OPÇÃO DE MUDANÇA DE REGIME DE TRABALHO TRANSFORMANDO EMPREGOS PÚBLICOS EM CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 077/07, QUE TRANSFORMA EMPREGOS PÚBLICOS EM CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080, DE 20 DE JUNHO DE 2007.

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE POSTURAS.

EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ORIENTADORES EDUCACIONAIS, ORIENTADORES PEDAGÓGICOS E SUPERVISORES DE ENSINO AOS DOS OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EMPREGOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 045/2004, A FIM DE MUDAR A COR DO SETOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LCM Nº 015/99, NA LCM Nº 062/2005 E NA LEI 1998/1999, QUE DISPÕEM SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO MOBILIÁRIO TRIBUTÁRIO - CMT

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº021/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, ESTABELECE SEU QUANTITATIVO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 DE 12/07/2000 E DA LEI Nº 2.294/2002, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.

INSERE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A COORDENADORIA DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 DE 12/07/2000, REFERENTE À CRIAÇÃO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LCM 015/99, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, DE 12 JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA EMHUSA, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/99.

INSTITUI A AUTARQUIA MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº046/2004, MODIFICANDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.