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Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 14:42:56
ATA DE SESSÃO - 72/2023 29/11/2023 - ORDINÁRIA

  • Ata da 72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 71/2023 28/11/2023 - ORDINÁRIA

  • Ata da 71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 70/2023 22/11/2023 - ORDINÁRIA

  • Ata da 70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 69/2023 21/11/2023 - ORDINÁRIA

  • Ata da 69ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 68/2023 14/11/2023 - ORDINÁRIA

  • Ata da 68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2023 13/11/2023 - ATAS

  • 5ª Audiência Pública (LOA-Lei Orçamentária Anual-Exercício 2024 e PPA 2022-2025) da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 67/2023 08/11/2023 - ORDINÁRIA

  • Ata da 67ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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JULGAMENTO DAS CONTAS - 2021 07/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.273/2023 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2021.

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JULGAMENTO DAS CONTAS - 2020 07/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.272/2023 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2020.

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ATA DE SESSÃO - 66/2023 07/11/2023 - ORDINÁRIA

  • Ata da 66ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 65/2023 01/11/2023 - ORDINÁRIA

  • Ata da 65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - OUTUBRO/2023 31/10/2023

  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/10/2023.

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RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2023 31/10/2023

  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2023.

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FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2023 31/10/2023

  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2023

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VOTAÇÕES NOMINAIS - OUTUBRO/2023 31/10/2023

  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31 de Outubro de 2023.

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DESPESAS - OUTUBRO/2023 31/10/2023

  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/10/2023 ATÉ 31/10/2023.

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ATA DE SESSÃO - 64/2023 31/10/2023 - ORDINÁRIA

  • Ata da 64ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 63/2023 25/10/2023 - ORDINÁRIA

  • Ata da 63ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 62/2023 24/10/2023 - ORDINÁRIA

  • Ata da 62ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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JULGAMENTO DAS CONTAS - 2019 23/10/2023

  • PROJETO DE DECRETO Nº 207/2023 – EM TRÂMITE

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REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 025/2023 21/10/2023

  • Dispõe sobre o Portal da Transparência e a garantia de acesso às informações.

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ATA DE SESSÃO - 61/2023 18/10/2023 - ORDINÁRIA

  • Ata da 61ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 60/2023 17/10/2023 - ORDINÁRIA

  • Ata da 60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 59/2023 11/10/2023 - ORDINÁRIA

  • Ata da 59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 58/2023 10/10/2023 - ORDINÁRIA

  • Ata da 58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 57/2023 04/10/2023 - ORDINÁRIA

  • Ata da 57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 56/2023 03/10/2023 - ORDINÁRIA

  • Ata da 56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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VOTAÇÕES NOMINAIS - SETEMBRO/2023 30/09/2023

  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de Setembro de 2023.

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QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - SETEMBRO/2023 30/09/2023

  • Quantitativo de Agentes Públicos em 30/09/2023

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