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Atualizado em: 23/06/2026 15:17:43

ATA DE SESSÃO - 37/2025 13/08/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 36/2025 12/08/2025 - ATAS

Ata da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS

Relatório de atividades, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

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