Regimento Interno Consolidado até a Resolução nº 2.026/2024.

Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 18, 19, 25 e 26 de Fevereiro de 2025.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2025

Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 2ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé (Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2024)

Ata da 1ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Apresentação 3º Quadr. 2024 da SEMUSA

Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2025.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2025.

NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

NESTE PERÍODO, DE ACORDO COM O ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4 DA RESOLUÇÃO N. 2013/2022) OCORRE O RECESSO LEGISLATIVO E POR ESSA RAZÃO NÃO É DISPONIBILIZADO A VOTAÇÃO NOMINAL.

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2024.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/12/2024.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2024.

A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória.

Nenhuma transferência recebida no exercício.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10 e 11 de Dezembro de 2024.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2024.

Ata da 73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 72ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 71ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12, 13, 19, 26 e 27 de Novembro de 2024.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - NOVEMBRO/2024.