Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
Despesas por Classificação Orçamentária - NOVEMBRO/2025.
Ata da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé -
Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 10-12-2025
QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/11/2025.
Ata da 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
EMENDA IMPOSITIVA PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA AÇÃO REFERENTE À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA, VINCULADA À SECRETARIA EXECUTIVA DE ENSINO SUPERIOR. ( AUX. FINANCEIRO A ESTUDANTES).
ALOCAÇÃO DE RECURSOS OS RECURSOS ORIUNDOS DESTA EMENDA IMPOSITIVA PODERÃO SER UTILIZADOS EM DIVERSAS ÁREAS ESTRATÉGICAS, TAIS COMO:- APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA: REFORMA DE INSTALAÇÕES, AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS E INFORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS.- AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS: ATENDIMENTO À CRESCENTE DEMANDA DE MATERIAIS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO VIRGEM SANTA.
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DE MACAÉ, EQUIPAMENTO PÚBLICO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A PROMOÇÃO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL.
EMENDA IMPOSITIVA QUE TEM POR FINALIDADE DESTINAR REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO/PROFISSIONALIZANTE, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
EMENDA IMPOSITIVA QUE TEM POR FINALIDADE REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO/PROFISSIONALIZANTE, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
EMENDA IMPOSITIVA QUE TEM POR FINALIDADE REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE CULTURA NO BAIRRO LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
EMENDA IMPOSITIVA PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA AÇÃO REFERENTE À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA, VINCULADA À SECRETARIA EXECUTIVA DE ENSINO SUPERIOR. ( AUX. FINANCEIRO A PESQUISADORES).
A PRESENTE EPI DESTINARÁ O VALOR MENCIONADO PARA A REFORMA DE 64 UNIDADES E ÁREA COMUM DE 02 CONJUNTOS HABITACIONAIS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO HPMS (HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA).
EMENDA IMPOSITIVA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HORTO MUNICIPAL.
EMENDA IMPOSITIVA COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO E/OU CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO (CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.019/2014), PARA RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS PERMANENTES DO MUNICÍPIO, QUE TENHAM ATRIBUÍDAS A SI TERMOS DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E CONSTEM NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACAÉ EM SEU ARTIGO 157 (SOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA).
A PRESENTE EPI DESTINARÁ O VALOR MENCIONADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE TRAPICHE.
AUTOR: RUDNELI DAS NEVES COUTINHO
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