NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
NESTE PERÍODO, DE ACORDO COM O ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4 DA RESOLUÇÃO N. 2013/2022) OCORRE O RECESSO LEGISLATIVO E POR ESSA RAZÃO NÃO É DISPONIBILIZADO A VOTAÇÃO NOMINAL.
A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória.
Ata da 3ª Sessão Solene (em homenagem à Petrobras pelos 50 anos da descoberta da Bacia de Campos) da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
Ata da 8ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 12-11-24 - LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício Financeiro-2025
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