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Atualizado em: 25/08/2026 14:26:14

Emendas Impositivas - 1/2025 04/12/2025 - Rond Macaé

A PRESENTE EPI DESTINARÁ O VALOR MENCIONADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE TRAPICHE.

AUTOR: RUDNELI DAS NEVES COUTINHO

ATA DE SESSÃO - 69/2025 03/12/2025 - ATAS

Ata da 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 03-12-2025

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2025 02/12/2025

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2025.

VOTAÇÕES NOMINAIS - NOVEMBRO/2025 02/12/2025

VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de NOVEMRBO DE 2025.

ATA DE SESSÃO - 68/2025 02/12/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 67/2025 26/11/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 66/2025 25/11/2025 - ATAS

Ata da 66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 25-11-2025

ATA DE SESSÃO - 65/2025 19/11/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO/2025 18/11/2025

Despesas por Classificação Orçamentária - OUTUBRO/2025.

ATA DE SESSÃO - 64/2025 18/11/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 63/2025 12/11/2025 - ATAS

Ata da 63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 12-11-2025

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

ATA DE SESSÃO - 62/2025 11/11/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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