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Atualizado em: 22/04/2026 11:54:17

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2024.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/02/2024 ATÉ 29/02/2024.

Ata da 2ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 29-02-2024 - Prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2023 da Secretaria de Saúde

ATA DE SESSÃO - 4/2024 28/02/2024 - ORDINÁRIA

Ata da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

27/02/2024 - ORDINÁRIA

Ata da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 2/2024 21/02/2024 - ORDINÁRIA

Ata da2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 1/2024 20/02/2024 - ORDINÁRIA

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrismestre de 2023) da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2024.

Neste período, em observância ao art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 2013/2022, ocorre o recesso dos trabalhos legislativos.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2024.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/01/2024.

ATA DE SESSÃO - 1/2024 09/01/2024 - EXTRAORDINÁRIA

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 2/2024 09/01/2024 - EXTRAORDINÁRIA

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2023

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2023

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12 e 13 de Dezembro de 2023.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2023.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/12/2023.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/12/2023 ATÉ 31/12/2023.

A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória.

Nenhuma transferência recebida no exercício.

ATA DE SESSÃO - 76/2023 13/12/2023 - ORDINÁRIA

Ata da 76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 2/2023 13/12/2023 - EXTRAORDINÁRIA

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 75/2023 12/12/2023 - ORDINÁRIA

Ata da 75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 74/2023 06/12/2023 - ORDINÁRIA

Ata da 74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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