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Atualizado em: 30/07/2026 14:46:29

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAFAEL DE OLIVEIRA BICHARA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. DEILA BARCELLOS ESTRELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MATHEUS CARNEIRO DA SILVA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. RUTE RAMOS DA SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FERNANDO FERREIRA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. GEORGE COUTINHO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANDREA DE SOUZA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JULIANA NUNES AMORIM MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador.

Decreta luto oficial por 07 (sete) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, a partir desta data (08 de julho de 2021), em virtude do o falecimento do honroso Vereador Thales Coutinho Gonçalves da Silva, em vida, prestou grandes serviços ao Município de Macaé como Jornalista, Vereador, Secretário de Cultura, Militante na Política Macaense.

Designar os servidores para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação de Assessor - Escola do Legislativo.

Designar os servidores relacionados para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho.

Designar os servidores relacionados para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho.

Designar os servidores para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho.

CRIA O PLANO DE RESILIÊNCIA CARLOS LÉCIO DE OLIVEIRA.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.391/2010.

DENOMINA O CALÇADÃO DA PRAIA DA IMBETIBA, CALÇADÃO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL DO PICO DO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração do Assessor - Escola do Legislativo.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4.717/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ EM SEU SITE OFICIAL.

DENOMINA A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CMM COMO "DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, a partir desta data (21 de junho de 2021). em virtude do falecimento do honroso Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, em vida, prestou grandes serviços ao Município de Macaé como Servidor, Médico, Vereador, Presidente da Câmara, Secretário, Militante na Política Macaense.

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