Nomear os vereadores a seguir relacionados para compor Comissão de Sindicância: a) Presidente – Marcel Silvano da Silva Souza b) Relator – Márcio Soares Bittencourt c) Membro -Alan Mansur Pereira
Na Portaria 092/2020, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 68, de 28 de agosto de 2020, na página 02, Onde se lê: JAIR FRANCO DE AGUIAR Leia-se: JAIRO FRANCO DE AGUIAR
Com o disposto no processo administrativo 01018/2017, convalidar/reformar os percentuais de triênios concedidos*.
Designar o servidor Roberto Barcelos Enrique, matrícula n° 3327-8, para compor a Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), com efeitos a contar de sua publicação.
Designar os servidores para constituírem comissão de Sindicância n° 001/2020 originário do processo n° 0544/2020, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, dando ao fato o necessário sigilo, a contar da data da publicação.
Designar os servidores para comporem Comissão Processante 01 2020, originário do processo n° 0600/2020, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, dando ao fato o necessário sigilo, a contar da data da publicação.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO PRESIDENTE DO COMITÊ ESTADUAL DO P C DO B - RJ, SR. JOÃO BATISTA DA ROCHA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEONARDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ HENRIQUE XAVIER AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GLAUCO ZULO TAVARES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ELISEU ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ ROBERTO ALVES CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RENATO SOUZA PRATES.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LUCIA HELENA ANGLADA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WALLAS GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. RIZETE RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A ÉRICA PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A REGINA CÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO MACAENSE JOÃO FERREIRA JABOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MÉDICO DR. RODRIGO LOUREIRO DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AILTON TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAURÍCIO JOSÉ AMARAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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