Dispensa, Nomeação e Designação de Servidores e Assessores - Gabinete de Vereador
Designação dos para comporem Comissão Processante visando apurar os fatos relatados nos autos do processo administrativo n° 0021/2021.
Autorizar cessão do servidor para atuar junto ao Município de Macaé, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, sem ônus para a Câmara Municipal de Macaé, a contar de 01 de fevereiro de 2021.
ALTERA OS ARTIGOS 5º, ALÍNEA B, ART. 8º E ACRESCENTA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 1988/2020.
Designação de servidores para comporem a Comissão Processante nos autos do processo administrativo nº 0565/2020.
Exoneração e Nomeação de Assessore, Dipensa e Designação de Servidores - Gabinete de Vereadores
Prorrogação do período de Redução de Carga Horária em 50% (Art. 105 da Lei Complementar nº 011/98).
Conceder Licença Maternidade à servidora no período correspondente, conforme Art. 74 da Lei Complementar 011/1998.
Designar servidor Álvaro Caldeira Pimentel, como Pregoeiro da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores relacionados para formarem a Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, nos termos das Leis Municipais nos 2.888/07 e 3.071/08 e da Resolução n° 1920/13 da Câmara Municipal de Macaé: Alexandre Machado Ferreira; Hérica Neves Afonso Vieira Almeida; Thiago Souza Soares.
Designar o servidor para Presidência da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, bem como servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé.
Manutenção da cessão do servidor CRISTIANO DUARTE DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, para atuar junto ao Cartório Eleitoral de Macaé/RJ, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, com ônus para a Câmara Municipal de Macaé, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Manutenção da cessão do servidor FABRÍCIO TOLEDO FERNANDES, para atuar junto ao Município de Macaé, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, sem ônus para a Câmara Municipal de Macaé, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Cessa os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria 011/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 163, página 04, de 20 de janeiro de 2021, no que se refere à nomeação da Sra. Franciane Pereira Dias
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DESIGNAÇÃO DE ASSESSOR - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Cessa os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria 030/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 163, página 06, de 20 de janeiro de 2021, no que se refere à nomeação do servidor Moises Estanilau Pinto.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA TRAVESSA LIMA FRAZÃO NO BAIRRO LAGOMAR PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELISABETE DE AZEVEDO DIAS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DA PRESDIÊNCIA
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR - FUNDO DA CMM E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DE VEREADORES
NOMEAÇÃO DE ASSESSORES E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA GABINETE DE VEREADOR.
NOMEAÇÃO DE ASSESSORES E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR - GABINETE DE VEREADOR
NOMEAÇÃO DE ASSESSORES E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GABINETE DE VEREADORES.
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