DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM ESTAR ANIMAL” NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração e Nomeação.

Estabelecer regras mínimas para a execução dos serviços e demais atividades consideradas essenciais de apoio às atividades típicas do Poder Legislativo Macaense, que se fizerem indispensáveis, bem como de atividades atípicas que se fizerem necessárias no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, na modalidade presencial.

Cessar os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria 165/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 333, página 11, de 30 de setembro de 2021.

RECONHECE O SERVIÇO VETERINÁRIO COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PESSOAS CONDENADAS POR AGRESSÃO FÍSICA A MULHERES, IDOSOS OU CRIANÇAS, NO ÂMBITO FAMILIAR OU DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “FÁBRICA DE PRODUÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO”, PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE CONTROLE, MANEJO E MONITORAMENTO PERIÓDICO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS EM CANAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO MACAÉ DE CULTURA, CENTRO DE CULTURA VEREADOR THALES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração e Nomeação.

DENOMINA O TEATRO MUNICIPAL DE MACAÉ, TEATRO MUNICIPAL VEREADOR THALES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Progressão e Promoção de Servidores.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ CARLOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO NA ANTIGA RUA DOS BANCÁRIOS, NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ECOLOGICAMENTE CORRETO", A SER CONCEDIDO AOS BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, QUE CONFERIREM A DESTINAÇÃO ADEQUADA AO ÓLEO VEGETAL DESCARTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL PARA FRETAMENTO DE CARROÇAS E CHARRETES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAR O PROGRAMA DA “FARMÁCIA VIVA” E CELEBRA O TERMO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES, ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO À PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE, OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NA CIDADE DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE PROTOCOLO DE COMUNICAÇÃO À AUTORIDADE POLICIAL, INFORMANDO DOS CASOS DE LIBERAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE RECOLHIDOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E CONTROLE DE SITUAÇÕES DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.