Substituição do servidor Thiago Souza Soares, matrícula n° 3851-2, pela servidora Karen Andrade Manhães, matrícula n° 4100-9, na composição da Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 047/2021, com efeitos retroativos a 1° de março de 2021.
Dispensa e Nomeação de Servidores e Assessores - Gabinete de Vereador e Diretoria de Arquivo.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI Nº 4.594/2019 QUE CRIA O PROGRAMA DE QUALIDADE, PRODUTIVIDADE E RACIONALIZAÇÃO NA GESTÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instituir e designar os servidores Roberto Barcelos Enrique, matrícula n° 3327-8, Caio Marcelo Pires de Oliveira, matrícula n° 4115-7, Marcos Antônio de Barcelos Dídimo, matrícula n° 38-8, Gabriel Alegre Silva, matrícula n° 3821-0, Rômulo Almeida Tavares Rangel, matrícula n° 4466-0, Thiago Souza Soares, matrícula n° 3851-2, e Ivana Claudia Gravina Marques, matrícula n° 4467-9, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Controle, Manutenção e Execução do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL.
Estabelecer regras mínimas para a execução e retorno dos serviços e demais atividades consideradas essenciais de apoio as atividades típicas do Poder Legislativo Macaense que se fizerem indispensáveis, na modalidade presencial.
Cessar os efeitos da Portaria n° 067/2021, no que se refere à designação do servidor PAULO ROBERTO RAMOS CORREA JUNIOR, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.779/2006, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Designar os vereadores: George Coutinho Jardim, Edson Chiquini da Silva, Izabella Vicente de Carvalho Camargo e Michel Arthur Faria Vicente, sob a presidência do primeiro, para comporem uma Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o contrato de prestação de serviço entre a CEDAE e o munícipio de Macaé, em um prazo de 120 dias, prorrogável por mais 120 dias, com produção de relatório conclusivo.
Substituir a servidora Hérica Neves Afonso Vieira Almeida, pelo servidor Maicon Viana Gomes, na composição da Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 047/2021, com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.
Substituição da servidora Simone Marins Quaresma, pelo servidor Maicon Viana Gomes, na composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 046/2021, com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.
Designação dos servidores Filipe Carneiro Teixeira ,matr. 5550-6, Jorge Luiz G. da Silva, matrícula 4364-8, Rosielma Nunes Barreto, matrícula 3341-3, como fiscais nas contratações de serviços de buffet.
Composição da Comissão Especial de Estudo, Avaliação, Acompanhamento e Controle do Funcionamento do Ponto Biométrico da Câmara Municipal de Macaé.
Composição da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Macaé.
Composição da Comissão Especial de Transparência da Câmara Municipal de Macaé.
Exoneração, Dispensa, Nomeação e Designação de Assessores - Gabinete de Vereador.
Exoneração, Nomeação e Designação de Assessores - Gabinete da Presidência.
Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete da Presidência e de Vereador
Dispensa de Servidor e Nomeação de Assessor - Gabinete da Presidência.
Ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Macaé, durante o Carnaval 2021.
Conceder abono permanência, com fulcro no Art. 5º da Lei Municipal 2.618/2005 e de acordo com o disposto no Processo Administrativo 1628/2019.
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