DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE VENCIMENTO BÁSICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 4.514.700,00.

INSTITUI E DESIGNA SERVIDORES

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO

Redução de Carga Horária da servidora Marta Gomes de Castro

Conceder Licença Maternidade à servidora Alessandra Nunes Batista Gomes

INSTITUI E DESGNA SERVIDORES

DESIGNAÇÃO SERVIDORES

Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 183/2021, por 90 (noventa) dias a contar de 26 de janeiro de 2022

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRES OS PLANTÕES MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESGNAÇÃO DE SERVIDORES

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.213, DE 08 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE SOB REGIME DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.097/2015, QUE DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIRAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM QUALQUER LUGAR POSSÍVEL APÓS AS 21 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO OU CONGÊNERE COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIÃO ESPÍRITA MACAENSE CRECHE LAR DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 2020, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS DE DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DE VEREADOR

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DE VEREADOR

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, O CAPUT E O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 3º DA LEI 4.594/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL E ENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E DEMAIS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR SERVIDOR

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Lamenta a partida do ex- Vereador Rubem Gonzaga de Almeida Pereira.

Exoneração e nomeação

Progredir o servidor abaixo relacionado, que avançará para o padrão de vencimento

SUPRIME O ARTIGO 25 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DA RESOLUÇÃO 2.004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CALÇADÃO DA RUI BARBOSA NO CENTRO, COMO CALÇADÃO MAGDÁ GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.