DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ROBSON OLIVEIRA CONSTANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RICARDO PEREIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WELBERTH PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar os servidores para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho.
Decreta luto oficial por 07 (sete) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, a partir desta data (08 de julho de 2021), em virtude do o falecimento do honroso Vereador Thales Coutinho Gonçalves da Silva, em vida, prestou grandes serviços ao Município de Macaé como Jornalista, Vereador, Secretário de Cultura, Militante na Política Macaense.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar os servidores relacionados para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho.
Designar os servidores relacionados para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho.
Designar os servidores para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho.
DENOMINA O CALÇADÃO DA PRAIA DA IMBETIBA, CALÇADÃO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL DO PICO DO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4.717/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ EM SEU SITE OFICIAL.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CMM COMO "DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, a partir desta data (21 de junho de 2021). em virtude do falecimento do honroso Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, em vida, prestou grandes serviços ao Município de Macaé como Servidor, Médico, Vereador, Presidente da Câmara, Secretário, Militante na Política Macaense.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.717/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessar os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria n° 075/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 191, página 09, de 03 de março de 2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA EXTINTA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ – CAP - FUNEMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 13 DA LEI N° 2.923/2007, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TÁXIS, AUMENTANDO A IDADE MÁXIMA DOS VEÍCULOS QUE OPERAM ESSE SERVIÇO.
DENOMINA O PÓLO CULTURAL DE GLICÉRIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REABILITAÇÃO A PACIENTES DO SUS QUE FORAM ACOMETIDOS PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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