DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELL HÉLIO DA SILVA SOARES LEOPOLDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA SABRINA NUNES DIAS DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WILIAM MANSUR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA KAYREMN GONÇALVES DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VAGNER DA SILVA ALVES.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA “CANNABIS” PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS “CANABIDIOL” (CBD) E-OU “TETRAHIDROCANABINOL” (THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SSP, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – RJ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES

DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRCIO MACHADO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000.000,00.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FLÁVIO RIBEIRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MILTON DIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. AMARO LUIZ ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE substituir o servidor Renato Delfino Rodrigues, matrícula n° 3794-0, pela servidora Franciane Pereira Dias, matrícula n° 5983-8, na composição da Comissão de Estudo e Elaboração de Manual de Procedimentos de Padronização e Eventual Baixa de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 017/2022, com efeitos retroativos a 14 de março de 2022.

Ficam revogados os artigos 2º e 3º da Portaria nº 0022/2022

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE” DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E ESTÍMULO À GUARDA RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 256/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO RADIOAMADOR, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO RADIOAMADORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A ADEQUAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A RECEBER DA ASSOCIAÇÃO CASA DE ESPANHA MACAÉ, A TÍTULO DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.

EXONERAÇÃO DE NOMEAÇÃO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SEBASTIÃO DE PAULA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NICHOLLAS AUGUSTO RIBEIRO MARTINS.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Renato Delfino Rodrigues

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO

Torna facultativo uso de máscara facial de proteção individual, nas dependências do Palácio Natálio Salvador Antunes e do Palácio Claudio Moacyr de Azevedo, respectivamente, sede da Câmara Municipal de Macaé e Centro Cultural do Legislativo