AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA E LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES).
DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROTOCOLO DE COMUNICAÇÃO À AUTORIDADE POLICIAL, INFORMANDO DOS CASOS DE LIBERAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE RECOLHIDOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E CONTROLE DE SITUAÇÕES DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS EDUARDO COUTINHO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DENOMINADOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).
PREVÊ O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, HOSPITAIS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, SUPERMERCADOS E LOCAIS DE EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA ANIMAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ILACED (INSTITUTO LATINO AMERICANO PARA CIÊNCIA, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE MACAÉ, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MACAÉ O “DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E SEUS IMPACTOS NAS FAVELAS E PERIFERIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. GLAUCIA CRISTINA MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. THIAGO GOMES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR.ª DULCILEIA CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO REQUERIMENTO Nº 434/2021, ENCAMINHADO NO EXPEDIENTE E VOTADO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 10/08/2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS AFINS, A AFIXAREM CARTAZES QUE INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS AFINS, A AFIXAREM CARTAZES QUE INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.717/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS - LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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