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Atualizado em: 02/10/2026 16:15:21

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA “NOVAS TECNOLOGIAS, PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA” NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA “NOVAS TECNOLOGIAS, PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA” NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2022
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2022
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL “PRÓ-MULHER”, PARA CONCESSÃO ÀS EMPRESAS, ÀS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E ÀS ENTIDADES SOCIAIS QUE ATUEM NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVAM A FORMAÇÃO, A QUALIFICAÇÃO, A PREPARAÇÃO E A INSERÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL “PRÓ-MULHER”, PARA CONCESSÃO ÀS EMPRESAS, ÀS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E ÀS ENTIDADES SOCIAIS QUE ATUEM NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVAM A FORMAÇÃO, A QUALIFICAÇÃO, A PREPARAÇÃO E A INSERÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO.

21/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA MARIA KLONOWSKA DE MÉRITO CULTURAL” À SRA. ALESSANDRA RIBEIRO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA MARIA KLONOWSKA DE MÉRITO CULTURAL” À SRA. ALESSANDRA RIBEIRO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARCELLE DIAS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARCELLE DIAS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2022
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DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. SANDRA REGINA COUTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. SANDRA REGINA COUTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2022
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DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO DR. FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO DR. FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES.

20/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” À SRA. IVONILCE DRUMOND PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” À SRA. IVONILCE DRUMOND PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. MARLONE CARVALHO GOUVÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. MARLONE CARVALHO GOUVÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WANDIR MOURA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WANDIR MOURA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAFAEL GARCIA DE SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAFAEL GARCIA DE SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRA. IONE DE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRA. IONE DE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CÉSAR SOUZA DE OLIVEIRA (CÉSAR REIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CÉSAR SOUZA DE OLIVEIRA (CÉSAR REIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE PARA SRA. MARIA DAS GRAÇAS ROSA DA SILVA MORAES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE PARA SRA. MARIA DAS GRAÇAS ROSA DA SILVA MORAES.

20/06/2022
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LICENÇA PATERNIDADE

LICENÇA PATERNIDADE

15/06/2022
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

15/06/2022
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

15/06/2022
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NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

15/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. DANIEL FÉLIX GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. DANIEL FÉLIX GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2022
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LICENÇA MATERNIDADE

LICENÇA MATERNIDADE

15/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE" AO DR. ADELMO HENRIQUE DAUMAS GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE" AO DR. ADELMO HENRIQUE DAUMAS GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” À SRA. LUCIENE DE AGUIAR DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” À SRA. LUCIENE DE AGUIAR DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FREDERICO ANTUNES CARDOSO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FREDERICO ANTUNES CARDOSO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEONARDO VIEIRA MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEONARDO VIEIRA MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2022
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LICENÇA PATERNIDADE

LICENÇA PATERNIDADE

15/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” À SRA. FLÁVIA RENATA DOS SANTOS MEIRELLES COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” À SRA. FLÁVIA RENATA DOS SANTOS MEIRELLES COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. IVANI LOURENÇO DOS SANTOS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ELVIS DO AMARAL PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ELVIS DO AMARAL PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAX RODRIGUES LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAX RODRIGUES LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2022
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