DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE CÃES-GUIA EM LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS DESPORTIVOS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO “PRIMEIRA CHANCE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, CRIANDO AS EMENDAS AGLUTINATIVAS E DE REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MATHEUS CARNEIRO DA SILVA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EUCLIDES DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CIRO FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 11.550.000,00.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA JOCEMAR CORREIA DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROFISSÃO DE CUIDADOR DE IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA Autorizar a cessão da servidora GRAZIELLE HEGUEDUSCH DOS SANTOS ALMEIDA PEREIRA
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. REGINALDO OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar a cessão da servidora GRAZIELLE HEGUEDUSCH DOS SANTOS ALMEIDA PEREIRA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL DO LEGISLATIVO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CRISTIANE PIRES TEIXEIRA PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. BERNARD TAVARES DÍDIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LEORNARDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A SRA. JANIANE NUNES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. IRACEMA ALVES COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA JOCEMAR CORREIA DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.701/2011, QUE DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO “CICLOVIA THAINÁ LANA VIEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 105/2021, por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 14 de abril de 2022.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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