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SUPRIME O ARTIGO 25 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DA RESOLUÇÃO 2.004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA MULHER NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A CULTURA HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O “DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO”, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CALÇADÃO DA RUI BARBOSA NO CENTRO, COMO CALÇADÃO MAGDÁ GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PONTE DA ESTRADA DA SERRA DA CRUZ: PONTE GALDINO BATISTA BRUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PONTE DA ESTRADA PRINCIPAL DA AREIA BRANCA PONTE ZEIR PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PONTE SOB O RIO SERRA DA CRUZ NA ESTRADA DA SERRA DA CRUZ: PONTE JONAS CADIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E INSTITUI A COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E LICENÇA DE OBRAS E PARCELAMENTO DO SOLO – TFLOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. (PPA)
ACRESCENTA O ART. 3-A E ALTERA O ART. 4º DA LEI 4.834/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR – GNV VEÍCULOS QUE NÃO APRESENTAREM O SELO GARANTIDOR PARA O SEU USO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR – GNV VEÍCULOS QUE NÃO APRESENTAREM O SELO GARANTIDOR PARA O SEU USO.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE POSTES EM TODO MUNICÍPIO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, OPERADORAS DE CANAIS A CABO, INTERNET, DEMAIS USUÁRIOS E OPERADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 256/2016, NO QUE TANGE À ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES JORNALISTA ROBERTO MARINHO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO(S) ANEXO(S), PARA A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO(S) ANEXO(S), PARA A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DENOMINA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE GLICÉRIO COMO UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA JOSÉ ANACLETO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO NA ANTIGA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI 4.778/2021 PARA ADEQUAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA LACERDA AGOSTINHO (LOTE 05 E 07), E TERMINANDO NA ESTRADA DA VIRGEM SANTA (LOTE 06) COMO ADEMIR CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PONTE DA RUA AURÉLIO CRISTINO DA SILVA SITUADA NO BAIRRO NOVA HOLANDA PONTE FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA VERMELHA DRª MARIANA FALQUER NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DA BARRA DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO “CICLOVIA ZEQUINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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