DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ELIETE BEZERRA DE SOUSA BARRETA.
Instituir e designar servidores da Câmara Municipal de Macaé para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o II Concurso de Estágio da Câmara Municipal de Macaé.
Retorno das atividades administrativas laborativas prensenciais em período integral. Redução da disseminação da COVID-19.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 4.514.700,00.
DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE VENCIMENTO BÁSICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Conceder Licença Maternidade à servidora Alessandra Nunes Batista Gomes
Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 183/2021, por 90 (noventa) dias a contar de 26 de janeiro de 2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRES OS PLANTÕES MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.213, DE 08 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE SOB REGIME DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.097/2015, QUE DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIRAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM QUALQUER LUGAR POSSÍVEL APÓS AS 21 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO OU CONGÊNERE COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIÃO ESPÍRITA MACAENSE CRECHE LAR DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 2020, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS DE DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, O CAPUT E O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 3º DA LEI 4.594/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL E ENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E DEMAIS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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