DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLÁUDIO SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLÁUDIO SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAFAEL BATISTA IMBELONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAFAEL BATISTA IMBELONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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CONCESSÃO DE TRIÊNIO AOS SERVIDORES DA CÂMRA MUNICIPAL DE MACAÉ
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CONCESSÃO DE TRIÊNIO AOS SERVIDORES DA CÂMRA MUNICIPAL DE MACAÉ
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CONCEDER PERCENTUAL DE TRIÊNIO Á SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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CONCEDER PERCENTUAL DE TRIÊNIO Á SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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Progressão de servidor da Câmara Municipal de Macaé
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Conceder Licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Macaé
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Conceder Licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Macaé
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Conceder Licença paternidade para servidor da Câmara Municipal de Macaé
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Conceder Licença paternidade para servidor da Câmara Municipal de Macaé
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Nomeação de servidor da Câmara Municipal de Macaé
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Republicado por incorreção. Exonerar, Nomear e Designar servidores da Câmara MUnicipal de Macaé
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Republicado por incorreção. Exonerar, Nomear e Designar servidores da Câmara MUnicipal de Macaé
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Adequar as nomenclaturas dos cargos relacionados de acordo com a Lei 4.902/2022,
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Adequar as nomenclaturas dos cargos relacionados de acordo com a Lei 4.902/2022,
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Licença para tratamento de saúde
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Exonerar e designar servidores da CMM
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Cessar os efeitos de publicação da Portaria nº 079/2022
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Nomeação de servidores da Câmara Municipal de Macaé
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E COMBATE AOS ATOS DE INTOLERÂNCIA. (LEI VIVIAN BRUNA).
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E COMBATE AOS ATOS DE INTOLERÂNCIA. (LEI VIVIAN BRUNA).
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS E DE ASSISTÊNCIA A SEUS PORTADORES.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS E DE ASSISTÊNCIA A SEUS PORTADORES.
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Designar os servidores para compor o Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé
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Designar os servidores para compor o Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé
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Designação de servodor
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ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2011, QUE DISCIPLINA A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2011, QUE DISCIPLINA A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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INSTITUI AUXÍLIO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REMOTAS E TECNOLÓGICAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES.
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INSTITUI AUXÍLIO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REMOTAS E TECNOLÓGICAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES.
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DENOMINA RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA CARLOS AUGUSTO TINOCO E FINALIZA NA AVENIDA EVALDO COSTA COMO RUA ÉLIO TAVARES LESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA CARLOS AUGUSTO TINOCO E FINALIZA NA AVENIDA EVALDO COSTA COMO RUA ÉLIO TAVARES LESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECONHECE O TURISMO COMO A ATIVIDADE DE NATUREZA ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECONHECE O TURISMO COMO A ATIVIDADE DE NATUREZA ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PSICOLOGIA OBSTÉTRICA DE ATENÇÃO ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS ATENDIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PSICOLOGIA OBSTÉTRICA DE ATENÇÃO ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS ATENDIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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Exoneração e nomeação de Servidores da CMM
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EXONERAR, DISPENSAR, NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CMM
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CMM
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INSTITUI, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO, EVENTOS ESPORTIVOS E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO.
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INSTITUI, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO, EVENTOS ESPORTIVOS E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO.
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INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES DA CMM
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