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Atualizado em: 30/07/2026 14:46:29

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR BENILES DA SILVA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR FABIO GONÇALVES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR ERON SILVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SRA ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTONIO ROGÉRIO ANTUNES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A PAULO DIAS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR ADRIANO DE ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JANE ESTANISLAU RORIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOSÉ GERALDO JARDIM FILHO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. BITANOR FERREIRA GUIMARÃES FILHO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO Dr. IRNAK MARCELO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A LEOBINO DOS SANTOS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIS PAULO MACIAS DAYE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A CARLOS EDUARDO DE MESQUITA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. GONÇALO CRISTOVAM MEIRELES DE ARAUJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LUIZ ROBERTO BENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCELO FREIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRª. HELOÍSA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRª. RENATA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. FERNANDA MACHADO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL RAONY POTIGUARA NEVES DO VALLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR JOÃO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ALAICE COSTA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA SHEILA MARIA CAMPOS BITENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ELIANE DA SILVA SOARES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LETELBE MAURICIO BARROSO VASCONCELLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WELITON MENDES APOLINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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