DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A ANDERSON DA SILVA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A ANDERSON DA SILVA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A VERONICA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A VERONICA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A KYNNIE WILLIAMS TEMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A KYNNIE WILLIAMS TEMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A PROFESSORA DAIANA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A PROFESSORA DAIANA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA AUXILIO MATERIAL DIDÁTICO E UNIFORME ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA AUXILIO MATERIAL DIDÁTICO E UNIFORME ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDINA NEVES PINHEIRO COMO PERCÍLIA MORAES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDINA NEVES PINHEIRO COMO PERCÍLIA MORAES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Torna obrigatório uso de máscara facial de proteção individual.
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Torna obrigatório uso de máscara facial de proteção individual.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GERMANO GOMES DE ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GERMANO GOMES DE ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CENCESSÃO DE TRIÊNIO
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CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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NOMEAR SERVIDOR DA CMM
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ESTABELECE EXPEDIENTE ATÉ ÀS 12H NOS DIAS DIAS 24 E 28/11 E 02/12/2022, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022.
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ESTABELECE EXPEDIENTE ATÉ ÀS 12H NOS DIAS DIAS 24 E 28/11 E 02/12/2022, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A Sra. ANA PAULA LESSA CARNEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A Sra. ANA PAULA LESSA CARNEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.587/2019, QUE CRIOU O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.587/2019, QUE CRIOU O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA OS LOGRADOUROS EXISTENTES NA LOCALIDADE ACABÍPIA NO BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA OS LOGRADOUROS EXISTENTES NA LOCALIDADE ACABÍPIA NO BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EXONERAR E NOMEAR SERVIDOREDS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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“RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CRIA O "ESPAÇO" WHEELING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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“RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CRIA O "ESPAÇO" WHEELING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE BARRACAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES POR OCASIÃO DO EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE BARRACAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES POR OCASIÃO DO EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE E INTEGRAÇÃO SENSORIAL JUAN GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE E INTEGRAÇÃO SENSORIAL JUAN GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA HEBE CAMARGO (LOTE 402 - QUADRA 32) NO BAIRRO LAGOMAR COMO VILA ELOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA HEBE CAMARGO (LOTE 402 - QUADRA 32) NO BAIRRO LAGOMAR COMO VILA ELOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI N.º 14.133 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI N.º 14.133 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPENSAR E EXONERAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICOPAL DE MACAÉ
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Nomear e exonerar servidor da Câmara Municipal de Macaé
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EXONERAR E NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICPAL DE MACAÉ
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROGÉRIO RODRIGUES LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROGÉRIO RODRIGUES LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FÁBIO NASCIMENTO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FÁBIO NASCIMENTO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nomeação de servidor da CMM
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CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICPAL DE MACAÉ
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CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICPAL DE MACAÉ
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIS OLAVO ATHAYDE ZÚÑIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIS OLAVO ATHAYDE ZÚÑIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOILSON OLIVEIRA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOILSON OLIVEIRA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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