DISPÕE SOBRE A OUTORGA MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE AO DR. GLEISON MARINHO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE AO DR. JOELSON TAVARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar e nomear servidores da Câmara Municipal de Macaé

Instituir e desgnar servidores da Câmara Municipal de Macaé para composição da Comissão Provisória para instituição das Minutas- -Padrão das Contratações Públicas

Exonera e nomeia servidores da Câmara Municipal de Macaé

Exonera e nomeia servidores da Câmara Municipal de Macaé

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 894/84 E 952/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO II DA LEI 4.902 DE 28 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AJUSTE DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM OBSERVÂNCIA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº.120/2022.

Instituir e designar servidores para comporem a Comissão Especial de Transparência da Câmara Municipal de Macaé

Substituir servidor na composição do Órgão Gerenciador do Sistemas de Registro de Preços da Cãmara MUnicipal de Macaé

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAFAEL BATISTA IMBELONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLÁUDIO SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDILSON DOS SANTOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Licença paternidade para servidor da Câmara Municipal de Macaé

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

CONCESSÃO DE TRIÊNIO AOS SERVIDORES DA CÂMRA MUNICIPAL DE MACAÉ

CONCEDER PERCENTUAL DE TRIÊNIO Á SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Progressão de servidor da Câmara Municipal de Macaé

Conceder Licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Macaé

Nomeação de servidor da Câmara Municipal de Macaé

Republicado por incorreção. Exonerar, Nomear e Designar servidores da Câmara MUnicipal de Macaé

Adequar as nomenclaturas dos cargos relacionados de acordo com a Lei 4.902/2022,

Licença para tratamento de saúde

Exonerar e designar servidores da CMM

Cessar os efeitos de publicação da Portaria nº 079/2022

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS E DE ASSISTÊNCIA A SEUS PORTADORES.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E COMBATE AOS ATOS DE INTOLERÂNCIA. (LEI VIVIAN BRUNA).

Nomeação de servidores da Câmara Municipal de Macaé

Designar os servidores para compor o Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé