DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. CARLOS EMIR MUSSI JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CARLA RODRIGUES PASCOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. MAURA COELHO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAFAEL RAUL NICORA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FÁBIO BRITO SANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUCAS FERNANDES BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. SILVANA RANGEL BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WILIAN ROSA FROES CROZOE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. MARCIO ANTONIO VINCLER FELICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRA. LAIS DE JESUS MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOSÉ VASCONCELOS DE LUNA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ROBERTO GOMES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial por 07 (sete) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, a partir desta data (08 de julho de 2021), em virtude do o falecimento do honroso Vereador Thales Coutinho Gonçalves da Silva, em vida, prestou grandes serviços ao Município de Macaé como Jornalista, Vereador, Secretário de Cultura, Militante na Política Macaense.

Designar os servidores para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador.

Nomeação de Assessor - Escola do Legislativo.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar os servidores relacionados para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho.

Designar os servidores relacionados para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho.

Designar os servidores para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho.

CRIA O PLANO DE RESILIÊNCIA CARLOS LÉCIO DE OLIVEIRA.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.391/2010.

DENOMINA O CALÇADÃO DA PRAIA DA IMBETIBA, CALÇADÃO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL DO PICO DO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração do Assessor - Escola do Legislativo.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ EM SEU SITE OFICIAL.