DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ ROBERTO ALVES CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ELISEU ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GLAUCO ZULO TAVARES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ HENRIQUE XAVIER AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO PRESIDENTE DO COMITÊ ESTADUAL DO P C DO B - RJ, SR. JOÃO BATISTA DA ROCHA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. NATALI GIOVANNA PINTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa e Designação.

Designar os servidores para comporem Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), pelo período de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogada por igual período.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VALDELEI BASÍLIO MIGUEL (MESTRE VANDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. JAKLINE LEMOS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDUARDO LEITE LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VALDEMIR BASÍLIO MIGUEL (MESTRE KIKO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO CESAR PAOLINO MAILLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE PARA NATÁLIA MARTINS FEITOSA, ONDE ATRAVÉS DE SUA PESQUISA TEM LEVADO O NOME DE MACAÉ PARA O MUNDO, ALÉM DE CONTRIBUIR DE FORMA SIGNIFICATIVA COM A CIÊNCIA E EM ESPECIAL NO ESTUDO DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL FÉLIX GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ EDUARDO MOTA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CRISTIANO DE LACERDA PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. IZA GABRIELLA SILVA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Licença Maternidade à servidora relacionada, no período correspondente, conforme Art. 7º, XVIII da Constituição Federal.

Conceder Licença, a pedido, a servidora, para concorrer a Cargo Eletivo, a contar de 14 de agosto de 2020.

Exoneração, Nomeação e Dispensa.

Exoneração e Nomeação.

Exoneração e Nomeação.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 252/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª RAQUEL GIRI DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CRISTIANO DE PAULA LOCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A ALMIR CORREIA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A GENECI JUNIOR SILVA VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SR. ENIO COSTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A MARILÉA RAMOS DA COSTA MASSENA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.