DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.779/2006, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete da Presidência.

Designar os vereadores: George Coutinho Jardim, Edson Chiquini da Silva, Izabella Vicente de Carvalho Camargo e Michel Arthur Faria Vicente, sob a presidência do primeiro, para comporem uma Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o contrato de prestação de serviço entre a CEDAE e o munícipio de Macaé, em um prazo de 120 dias, prorrogável por mais 120 dias, com produção de relatório conclusivo.

Designar servidores para exercerem funções gratificadas.

Designar servidores para exercerem funções gratificadas.

Designar servidores para exercerem funções gratificadas.

Substituição da servidora Simone Marins Quaresma, pelo servidor Maicon Viana Gomes, na composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 046/2021, com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.

Substituir a servidora Hérica Neves Afonso Vieira Almeida, pelo servidor Maicon Viana Gomes, na composição da Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 047/2021, com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.

Designação de servidores para exercerem função gratificada.

Designação dos servidores Filipe Carneiro Teixeira ,matr. 5550-6, Jorge Luiz G. da Silva, matrícula 4364-8, Rosielma Nunes Barreto, matrícula 3341-3, como fiscais nas contratações de serviços de buffet.

Exoneração, Dispensa e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador

Composição da Comissão Especial de Transparência da Câmara Municipal de Macaé.

Composição da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Macaé.

Composição da Comissão Especial de Estudo, Avaliação, Acompanhamento e Controle do Funcionamento do Ponto Biométrico da Câmara Municipal de Macaé.

Exoneração, Dispensa, Nomeação e Designação de Assessores - Gabinete de Vereador.

Exoneração, Nomeação e Designação de Assessores - Gabinete da Presidência.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete da Presidência e de Vereador

Conceder abono permanência, com fulcro no Art. 5º da Lei Municipal 2.618/2005 e de acordo com o disposto no Processo Administrativo 1628/2019.

Dispensa de Servidor e Nomeação de Assessor - Gabinete da Presidência.

Ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Macaé, durante o Carnaval 2021.

Dispensa de servidor e Nomeação de Assessor - Gabinete da Presidência

ALTERA OS ARTIGOS 5º, ALÍNEA B, ART. 8º E ACRESCENTA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 1988/2020.

Dispensa, Nomeação e Designação de Servidores e Assessores - Gabinete de Vereador

Designação dos para comporem Comissão Processante visando apurar os fatos relatados nos autos do processo administrativo n° 0021/2021.

Autorizar cessão do servidor para atuar junto ao Município de Macaé, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, sem ônus para a Câmara Municipal de Macaé, a contar de 01 de fevereiro de 2021.

Dispensa de servidor e Nomeação de assessor - Mesa Diretora

Designação de servidores para comporem a Comissão Processante nos autos do processo administrativo nº 0565/2020.

Exoneração e Nomeação de Assessore, Dipensa e Designação de Servidores - Gabinete de Vereadores

Prorrogação do período de Redução de Carga Horária em 50% (Art. 105 da Lei Complementar nº 011/98).

Conceder Licença Maternidade à servidora no período correspondente, conforme Art. 74 da Lei Complementar 011/1998.