Exoneração.

Conceder Licença Maternidade à servidora, no período correspondente, conforme Art. 74 da Lei Complementar 011/1998.

Exoneração e Nomeação.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Prorrogar por 02 (dois) meses o prazo da Portaria n° 089/2020 que institui a Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

Designação.

Nomeação.

Nomeação e Dispensa.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MEDALHA DARCY RIBEIRO PARA AS DIRETORAS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE TIVERAM O IDEB MELHOR QUE DO ANO ANTERIOR.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Na Portaria 102/2020, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 95, de 07 de outubro de 2020, na página 02.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.671/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.671/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.671/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorrogar de 11/07/2020 a 31/12/2020, através do Processo 00080/2017, à servidora, MARTA GOMES DE CASTRO, Agente Legislativo, matrícula 3346-4, o período de Redução de Carga Horária em 50% (Art. 105 da Lei Complementar nº 011/98), de acordo com a conclusão da Junta Médica, nomeada pela Portaria nº 1846/2017 – PMM – SESMT.

Progressão e Promoção.

Progressão e Promoção.

Nomeação.

Nomeação.

Nomeação.

Nomear os vereadores a seguir relacionados para compor Comissão de Sindicância: a) Presidente – Marcel Silvano da Silva Souza b) Relator – Márcio Soares Bittencourt c) Membro -Alan Mansur Pereira

Exoneração e Dispensa.

Com o disposto no processo administrativo 01018/2017, convalidar/reformar os percentuais de triênios concedidos*.

Na Portaria 092/2020, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 68, de 28 de agosto de 2020, na página 02, Onde se lê: JAIR FRANCO DE AGUIAR Leia-se: JAIRO FRANCO DE AGUIAR

Exoneração e Nomeação.

Exoneração e Nomeação.

Exoneração e Nomeação.

Designar o servidor Roberto Barcelos Enrique, matrícula n° 3327-8, para compor a Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), com efeitos a contar de sua publicação.