Designar os servidores para constituírem comissão de Sindicância n° 001/2020 originário do processo n° 0544/2020, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, dando ao fato o necessário sigilo, a contar da data da publicação.
Designar os servidores para comporem Comissão Processante 01 2020, originário do processo n° 0600/2020, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, dando ao fato o necessário sigilo, a contar da data da publicação.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VALDEMIR BASÍLIO MIGUEL (MESTRE KIKO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar os servidores para comporem Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), pelo período de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogada por igual período.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MADSON NAZARENO OLIVEIRA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. RIZETE RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AILTON TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MÉDICO DR. RODRIGO LOUREIRO DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO MACAENSE JOÃO FERREIRA JABOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A REGINA CÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A ÉRICA PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEONARDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAURÍCIO JOSÉ AMARAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO OLIVEIRA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ANALICE DE ALMEIDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO MACEDO BARBE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WALLAS GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LUCIA HELENA ANGLADA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RENATO SOUZA PRATES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ ROBERTO ALVES CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ELISEU ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GLAUCO ZULO TAVARES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ HENRIQUE XAVIER AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDUARDO LEITE LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. JAKLINE LEMOS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO CESAR PAOLINO MAILLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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