ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DO CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ONCOLOGIA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.430/2010, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA DO FUTEVÔLEI – PRÓ-FUTEVÔLEI DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA BICICLETAS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA “ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MACAÉ-RJ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO PARQUE UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA SITUADA NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O DIA MUNICIPAL DA PESCA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REDES DE SUPERMERCADOS ATACADISTAS E VAREJISTAS DE SUBMETEREM OS CONSUMIDORES À CONFERÊNCIA DE MERCADORIAS DEPOIS DE EFETIVADO O PAGAMENTO NOS CAIXAS REGISTRADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE QUE ESTABELECIMENTOS E/OU ORGANIZADORES DE GRANDES EVENTOS CONTRATEM BOMBEIROS CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 558.000,00.
OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVOS, POR ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E SIMILARES, TIPO REGULAR, OPERADOS POR CONCESSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAREM APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO E NOS QUE FOREM ADQUIRIDOS PARA AUMENTO DE FROTA OU RENOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR.
AUTORIZA O USO COMPARTILHADO DO IMÓVEL CONCEDIDO EM DIREITO REAL DE USO À ANTIGA E MÍSTICA ORDEM ROSAE CRUCIS - AMORC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BOSQUE AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA PÚBLICA LUIZ GUSTAVO MARTINS AZEVEDO "TAVINHO" NO BAIRRO MALVINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DENOMINADA "MAIS VALIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NO VILLAGE PARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL MORAR FELIZ, NO BAIRRO VIRGEM SANTA.
REDEFINE OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO DISTRITO DO FRADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
OFICIALIZA LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO CLIMA, NO SUBDISTRITO NOVA CIDADE.
REDEFINE OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA, NO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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