REGRAS MÍNIMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE APOIO AS ATIVIDADES TÍPICAS DO PODER LEGISLATIVO MACAENSE BEM COMO RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS PRESENCIAIS, QUE SE FIZEREM INDISPENSÁVEIS.
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO NA QUALIDADE DE ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessar os efeitos de todas as portarias de nomeação e designação para ocupação de cargos em comissão ou função gratificada vigentes no âmbito da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, a partir de 31 de dezembro de 2020.
Conceder Licença Paternidade ao servidor abaixo relacionado, no período correspondente, conforme Art. 75 da Lei Complementar 011/1998.
FIXA COMO INTEGRANTE DO “GRUPO DE RISCO” DA COVID-19 AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 057/2020 TENHAM QUE SE APRESENTAR AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DA LICENÇA MATERNIDADE.
FICA REVOGADO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.396/2018 QUE CONCEDEU O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WILSON WITZEL.
Substituir o membro Daniel Raony Potiguara Neves do Valle, matrícula nº 4994-8 por Eliano dos Santos Cardoso, matrícula nº 4505-5, na composição da Comissão para instauração de Inquérito dministrativo n° 003/2019, originário do processo n° 0735/2019, a partir da data de publicação.
Substituir o membro Daniel Raony Potiguara Neves do Valle, matrícula nº 4994-8 por Tulio Marco Castro Barreto, matrícula nº 5312-0, na composição da Comissão para instauração de Inquérito dministrativo n° 004/2019, originário do processo n° 1424/2019, a partir da data de publicação.
Conceder Licença Maternidade à servidora, no período correspondente, conforme Art. 74 da Lei Complementar 011/1998.
Prorrogar por 02 (dois) meses o prazo da Portaria n° 089/2020 que institui a Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
CONCEDE O DIPLOMA DE MEDALHA DARCY RIBEIRO PARA AS DIRETORAS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE TIVERAM O IDEB MELHOR QUE DO ANO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Na Portaria 102/2020, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 95, de 07 de outubro de 2020, na página 02.
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