DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDERSON IBANEZ ISNARDO FERNANDES.

SUSTA O DECRETO Nº 093/2014, QUE “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO".

DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA NAS CORRIDAS DE RUA E A ISENÇÃO DE 50 % (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS AOS FREQUENTADORES DE AMBOS OS SEXOS NOS SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 252/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E DO CONTRATO DE PROGRAMA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO INSPETOR LEANDRO IRIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ IRIS DA CONCEIÇÃO SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO ARI VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E NORMAS DA PRECEPTORIA PARA ACOMPANHAMENTO DE RESIDENTES E ALUNOS EM ATIVIDADES ACADÊMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO ABREU AGUIAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 726.000,00.

PROÍBE O USO DE "LINHA CHILENA" NAS LINHAS DE EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DO SANA, DISTRITO DO SANA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DENOMINA O CEMEAES LOCALIZADO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAM RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SOLAR MONTE ELÍSIO, SITUADO NO BAIRRO AROEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AGÊNCIA DOS CORREIOS HONORINA CLEDITA MOZER DAMES NA LOCALIDADE DO SANA, DISTRITO DO SANA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO NOVO CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA BAIRRO JARDIM MARINGÁ, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PARQUE AURORA, NA GRANJA DOS CAVALEIROS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VIRGEM SANTA.

DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NA LOCALIDADE DO SANA, DISTRITO DO SANA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.