DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE PARA NATÁLIA MARTINS FEITOSA, ONDE ATRAVÉS DE SUA PESQUISA TEM LEVADO O NOME DE MACAÉ PARA O MUNDO, ALÉM DE CONTRIBUIR DE FORMA SIGNIFICATIVA COM A CIÊNCIA E EM ESPECIAL NO ESTUDO DA COVID-19.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO CESAR PAOLINO MAILLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ EDUARDO MOTA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VALDEMIR BASÍLIO MIGUEL (MESTRE KIKO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDUARDO LEITE LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. JAKLINE LEMOS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VALDELEI BASÍLIO MIGUEL (MESTRE VANDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar os servidores para comporem Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), pelo período de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogada por igual período.
Conceder Licença, a pedido, a servidora, para concorrer a Cargo Eletivo, a contar de 14 de agosto de 2020.
Conceder Licença Maternidade à servidora relacionada, no período correspondente, conforme Art. 7º, XVIII da Constituição Federal.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 252/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO HENRIQUE SANT’ ANNA DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR HÉLIO DA SILVA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. MAURO CÉSAR DE LIMA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. HÉLBA THERÊZINHA SODRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR DEL. EVARISTO PONTES MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILVAN PEREIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANDRÉIA ELIZABETH BRITTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDGAR FLECHAS SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MONALISA FAGUNDES DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE KATHLEEN TEREZA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO BARCELLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE ALINE BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON RICARDO DE PAULA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE JUDITH DA SILVA PERUZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE MARCELO TALON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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