Fica prorrogada, por 07 (sete) dias, a contar de 25 de maio de 2020, a suspensão das atividades laborativas dos servidores da Câmara Municipal de Macaé prevista na Portaria nº 029/2020.
INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS FORMAIS E INFORMAIS DO COMÉRCIO DE MACAÉ/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA A SEREM REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL.
INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 3.490/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS ATAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MACAENSE.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EVANDRO CAPISTRANO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON PEREIRA MANHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ADEILTON DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GUILHERME BRAGA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCO ANTONIO ANTUNES NAVEGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ARNALDO CÉSAR RICCI JACOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 256/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL N.º 3.818/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PREVISTO NA LEI N.º 3.278/2009.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO DISTRITO DE GLICÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DE ACORDO COM A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO OU CONGÊNERE COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, OU CONGÊNERE, COM A UNACON INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DO CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ONCOLOGIA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA DO FUTEVÔLEI – PRÓ-FUTEVÔLEI DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.430/2010, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REDES DE SUPERMERCADOS ATACADISTAS E VAREJISTAS DE SUBMETEREM OS CONSUMIDORES À CONFERÊNCIA DE MERCADORIAS DEPOIS DE EFETIVADO O PAGAMENTO NOS CAIXAS REGISTRADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA SITUADA NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O DIA MUNICIPAL DA PESCA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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