Dispensa, Nomeação e Designação de Servidores e Assessores - Gabinete de Vereador

Designação de servidores para comporem a Comissão Processante nos autos do processo administrativo nº 0565/2020.

Exoneração e Nomeação de Assessore, Dipensa e Designação de Servidores - Gabinete de Vereadores

Prorrogação do período de Redução de Carga Horária em 50% (Art. 105 da Lei Complementar nº 011/98).

Conceder Licença Maternidade à servidora no período correspondente, conforme Art. 74 da Lei Complementar 011/1998.

Designar servidor Álvaro Caldeira Pimentel, como Pregoeiro da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores relacionados para formarem a Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, nos termos das Leis Municipais nos 2.888/07 e 3.071/08 e da Resolução n° 1920/13 da Câmara Municipal de Macaé: Alexandre Machado Ferreira; Hérica Neves Afonso Vieira Almeida; Thiago Souza Soares.

Designar o servidor para Presidência da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, bem como servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé.

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E ERRATA.

Manutenção da cessão do servidor CRISTIANO DUARTE DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, para atuar junto ao Cartório Eleitoral de Macaé/RJ, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, com ônus para a Câmara Municipal de Macaé, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Manutenção da cessão do servidor FABRÍCIO TOLEDO FERNANDES, para atuar junto ao Município de Macaé, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, sem ônus para a Câmara Municipal de Macaé, a contar de 01 de janeiro de 2021.

NOMEAÇÃO DE ASSESSOR - GABINETE DE VEREADOR

Cessa os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria 011/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 163, página 04, de 20 de janeiro de 2021, no que se refere à nomeação da Sra. Franciane Pereira Dias

NOMEAÇÃO DE ASSESSOR - GABINETE DE VEREADOR

Cessa os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria 030/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 163, página 06, de 20 de janeiro de 2021, no que se refere à nomeação do servidor Moises Estanilau Pinto.

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DESIGNAÇÃO DE ASSESSOR - GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA TRAVESSA LIMA FRAZÃO NO BAIRRO LAGOMAR PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELISABETE DE AZEVEDO DIAS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR - FUNDO DA CMM E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DE VEREADORES

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DA PRESDIÊNCIA

NOMEAÇÃO DE ASSESSORES E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR - GABINETE DE VEREADOR

NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DE VEREADOR

NOMEAÇÃO DE ASSESSORES.

NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARA GABINETE DE VEREADOR.

NOMEAÇÃO DE ASSESSORES E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA GABINETE DE VEREADOR.

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, ASSESSORES PARA GABINETE E DESIGNAÇÃO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GABINETE DE VEREADOR.

NOMEAÇÃO DE ASSESSORES E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GABINETE DE VEREADORES.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

NOMEAÇÃO DE ASSESSORES E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA GABINETE DE VEREADOR.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS E DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO PREVISTOS NO ANEXO III, DA LEI 4.116/2015.

Cessar os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria 012/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 155, página 05, de 08 de janeiro de 2021, no que se refere à nomeação da servidora Esther Grativol Simão.