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Atualizado em: 30/07/2026 14:46:29

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LUCIA HELENA ANGLADA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CAROLINE ARAÚJO FIGUEIREDO MIZURINE CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCOS VINÍCIUS ANDRADE MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. SHIRLEY MACHADO MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AILTON TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. SILVINHO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAURO FERREIRA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO PASTOR JORGE JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILBERTO CARLOS FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. LUCIANA GONÇALVES BARBOSA THOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO ALVES DA COSTA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON RICARDO DE PAULA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO BARCELLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE ALINE BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE KATHLEEN TEREZA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE JUDITH DA SILVA PERUZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE MARCELO TALON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WELTON MARINHO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR JOSÉ FELIPE LUCENA DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR CHESTHER ANDRADE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SR. ENIO COSTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SRA. ADRIANA DOS ANJOS PINTO CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, DRA. DEUSILANE HERMES FROES GALIZA DE ALMEIDA, NA QUAL VEM SE DESTACANDO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS, FRENTE AO CONTROLE DA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE PARA O SR. JAILTON VIEIRA DA MOTTA, NO QUAL VEM PRESTANDO SERVIÇOS RELEVANTES POR DÉCADAS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL SRA VÂNIA ATTYÊ MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão do servidor FAUSTO VIANNA AZEREDO DE SOUZA, matrícula 4461-0, Técnico em Informática, para atuar no Cartório Eleitoral de Conceição de Macabú/RJ, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, com ônus para a Câmara Municipal de Macaé, do dia 27 de julho a 18 de dezembro de 2020.

Progressão e Promoção.

DENOMINA A SALA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

PROGRESSÃO DE SERVIDORES.

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